Mauricio.MDCR

Boa tarde, Enquadro na mesma situação, remessa para demonstração em feira interestadual. Segundo a legislação devo emitir nota fiscal para a mesma empresa (no caso expositora) informar o endereço da feira (Estado, Cidade, o CEP) mas ao emitir a nota fiscal com a inscrição estadual dava rejeição, sendo assim, removemos a inscrição e informamos que a empresa está isenta da IE para o Estado, no caso destino e a nota fiscal foi emitida normalmente.

Nesse caso não há partilha, o FPC é referente ao ICMS ST, ou seja, é calculado conforme a UF destino determina no caso (RJ). Faço parte da contabilidade da empresa e estou tentando junto do programador do sistema resolver tal erro. O campo FCPST deve ser informado o percentual do FCP retido por Substituição Tributária que é calculada conforme o Estado destino determina, ou seja, para o RJ o produto incide 2% de FCP que está sendo informado conforme a legislação determina. Correto?

Estou tentando emitir pelo Estado de Santa Catarina com destino ao RJ. No Estado de SC não tem FCP porém no Estado do RJ tem fcp para o item vendido mas não valida a NFe. Quando emito pelo Estado do Paraná, fazendo um teste com o mesmo item, não ocorre tal rejeição. *Pelo fato de SC não ter FCP não devo enviar tais informações? Na NT 2016 diz que tal validação seria feita pela UF destino, ou seja, Rio de Janeiro.

Alguém conseguiu resolver esse problema? Até agora estamos tentando validar uma nota fiscal com o percentual de 2% de FCP ST para o Estado do RIO DE JANEIRO e RIO GRANDE DO SUL porém não valida, diz que está incorreto mas o percentual está correto. -<ICMS> -<ICMS10> <orig>6</orig> <CST>10</CST> <modBC>3</modBC> <vBC>4013.95</vBC> <pICMS>12.00</pICMS> <vICMS>481.67</vICMS> <modBCST>4</modBCST> <pMVAST>56.12</pMVAST> <vBCST>6266.58</vBCST> <pICMSST>12.00</pICMSST> <vICMSST>270.32</vICMSST> <vBCFCPST>6266.58</vBCFCPST> <pFCPST>2.00</pFCPST> <vFCPST>125.33</vFCPST> </ICMS10> </ICMS> Porém só ocorre esse erro ao tentar emitir notas fiscais pelo Estado de Santa Catarina, no estado do Paraná está emitindo a nota normal com os 2% indicados para o Estado do RIO DE JANEIRO e do RIO GRANDE DO SUL.

Neste caso incide DIFAL.