Cfop 5929 X Nfce x Sat

[elrond]

Bom dia,

 

Também estou com essa dúvida, em relação a NFCe, os cupons NCFe podem ser referenciados em uma NFe? Para o Sat já estamos procedendo dessa maneira, igual ao cupom fiscal ECF, porém para a NFCe ainda persiste a dúvida.

 

Se alguém já conseguiu a resposta e puder ajudar.

[Rômulo da Costa de Souza]

Bom dia elrond,

Pelo que tudo indica sim, porque se analisar nas notas técnicas da NFe a referencia a uma NFCe é possível!

[pcpag]

Só para constar, pelo que entendi, pode sim, emitir a Nota referenciando cupons CFE-SAT e NFECe conforme Portaria CAT 106, de 10-09-2015.

segue link http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/portaria_cat/pcat1062015.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut

E conforme resposta do Sefaz postado pelo DQPS, não existe campo (tag) para referenciar no XML, eles recomendam referenciar no campo informações adicionais.

 

[...]

Que bom que fizeram essa portaria, pois quando abri o topico ninguem soube dizer se era possivel fazer uma NFe 5929 referente ao uma NFCe.

Obrigado por compartilhar a informacao

[medeiros.sunsystem]

Como fica o CFOP 5929 com o SAT vinculado á NFE ?

[...]

12 horas atrás, medeiros.sunsystem disse:

Como fica o CFOP 5929 com o SAT vinculado á NFE ?

O CFOP fica 5929 mesmo

[medeiros.sunsystem]

E as TAGS ? como funciona ? como passo o número do SAT ?

O que preciso é saber as tags neste caso.

Editado 7 Junho, 2016 por medeiros.sunsystem

[...]

Vc tem q referenciar apenas a Chave de Acesso do Cupom Fiscal como se fosse uma chave de acesso de NFe mesmo

[medeiros.sunsystem]

Seria isto ?

-<NFref>

-<refECF>

<mod>2D</mod>

<nECF>001</nECF>

<nCOO>241405</nCOO>

</refECF>

</NFref>

 

mas no lugar do mod 2D seria MOD 59 ?

[...]

Não, nao seria isso, como eu disse, deve fazer igual quando referencia uma NFe e nao qdo referencia cupom de ECF.

Veja as tags que sao preenchidas quando vc precisa referenciar uma NFe modelo 5. É preenchido apenas a tag de chave de acesso 

[...]

39 minutos atrás, sossystem disse:

Não, nao seria isso, como eu disse, deve fazer igual quando referencia uma NFe e nao qdo referencia cupom de ECF.

Veja as tags que sao preenchidas quando vc precisa referenciar uma NFe modelo 55. É preenchido apenas a tag de chave de acesso 

 

[medeiros.sunsystem]

Alguém teria um xml de exemplo ?

[João Paulo Alcântara]

Medeiros

Pesquisei no Portal da NFe e achei na página 178 do Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.00, a indicação de como se deve referenciar chaves de acesso de forma geral. Segue:

29x.2 - BA02 - campo refNFe - Chave de acesso da NF-e referenciada

Referencia uma NF-e (modelo 55) emitida anteriormente, vinculada a NF-e atual, ou uma NFC-e (modelo 65).

Funciona da mesma forma que referenciamos, por exemplo, uma devolução. E também é permitido referenciar mais de uma chave.

sossystem

Li todo o tópico e acabei de encontrar no Manual de Orientação do Contribuinte que na NF-e é possível referenciar chaves de acesso de NFC-e (notas do modelo 65). Não mencionam o SAT CF-e, então a melhor forma de testar seria na prática. Tenta informar uma chave de acesso e tentar transmitir a nota. Se a SEFAZ tiver que rejeitar, irá rejeitar pelo modelo tipo da chave de acesso

[Israel Fonseca]

Boa tarde!!
Acredito que no atual momento todos já tenham conhecimento da Portaria CAT 106/2015...
Só para constar a quem estiver consultando:

Portaria CAT 106, de 10-09-2015

(DOE 11-09-2015)

Estabelece disciplina para emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinadas ao mesmo contribuinte acobertadas por Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT, modelo 59, ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 212-O do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - O contribuinte que realizar saídas acobertadas por Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT, modelo 59, ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, destinadas a contribuinte do ICMS poderá emitir, ao final de cada período de apuração, uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, englobando todas as saídas acobertadas pelos referidos documentos fiscais efetuadas no período destinadas a um mesmo adquirente.

§ 1º - Os documentos fiscais emitidos para acobertar cada uma das saídas ao longo do período de apuração deverão ser escriturados normalmente pelo emitente e conter, além dos demais requisitos, o nome empresarial e o número de inscrição estadual do adquirente da mercadoria.

§ 2º - A Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, emitida nos termos deste artigo, além dos demais requisitos, deverá:

1 - conter no campo "Informações Complementares", a expressão "Emitida nos termos da Portaria CAT nº - /2015";

2 - informar, no quadro “Documento Fiscal Referenciado”, as chaves de acesso de todos os Cupons Fiscais Eletrônicos - CFe-SAT, modelo 59, e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas - NFC-e, modelo 65, englobados pela NF-e;

3 - constar a indicação do Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP 5929.

4 - ser escriturada:

a) sem débito do imposto pelo seu emitente;

com crédito do imposto pelo seu destinatário, quando admitido pela legislação;

§ 3º - Caso alguma das saídas realizadas durante o período de apuração tenha sido acobertada por Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ainda que por solicitação do adquirente da mercadoria, fica vedada a adoção dos procedimentos desta portaria.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[André Ferreira de Moraes]

Este artigo pode ajudar - http://www.djpdv.com.br/blog/como-emitir-nfe-referente-satnfce/

[...]

1 hora atrás, André Ferreira de Moraes disse:

Este artigo pode ajudar - http://www.djpdv.com.br/blog/como-emitir-nfe-referente-satnfce/

Acho que é bom ressaltar no artigo que não são todos os estados que permitem fazer NFe com CFOP 5.929 para NFCe.
Do jeito que está escrito dá a entender que é permitido sem restrições.

A exemplo do RJ
 

Citar

Nota Fiscal conjugada com Cupom Fiscal
A legislação  de  ECF prevê a possibilidade  de emissão de NFe, modelo 55, conjugada com Cupom Fiscal (CFOP  5.929) nas  hipóteses  em  que  legislação  específica o  exija
ou  por  solicitação  do adquirente (art. 52 do Livro VIII do RICMS/00). Na NFC-e não há essa possibilidade. Nas operações com contribuintes, caso o adquirente solicite a
emissão  de  NF-e,  modelo  55, imediatamente após  a  emissão  da  NFC-e,  modelo  55,  essa  NFC-e deve ser cancelada.
Caso a solicitação não ocorra imediatamente, não há previsão legal para emitir a NF-e, modelo 55, posteriormente.

Postos de combustíveis: emissão de NF-e englobando o total de NFC-e emitidas no mês
No Estado do Rio de Janeiro, não há previsão legal que possibilite a emissão de NF-e, modelo 55, para englobar  o  total  de  NFC-e,  modelo  65,
emitidas  no  mês  para  determinado  cliente – diferentemente  do cupom fiscal, para o qual há permissivo legal (§ 2º do art. 44 do Livro VIII do RICMS/00).

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution Folders/site_fazenda/informacao/sistemaseletronicos/nfce/Preenchimento_NFC-e.pdf?lve

Editado 17 Agosto, 2016 por sossystem

[abrahaofv]

Estou testando a transmissão da NF-e referente a uma NFC-e, estou utilizando o CFOP 5929 e coloquei a chave de acesso nos Documentos referenciados, porém me ocorre este erro: 375 - Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e 

 

[...]

1 hora atrás, abrahaofv disse:

Estou testando a transmissão da NF-e referente a uma NFC-e, estou utilizando o CFOP 5929 e coloquei a chave de acesso nos Documentos referenciados, porém me ocorre este erro: 375 - Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e 

 

 

Da uma lida no post acima do seu, explica que vc nao pode fazer isso no RJ

Editado 19 Setembro, 2016 por sossystem

[abrahaofv]

13 minutos atrás, sossystem disse:

Da uma lida no post acima do seu, explica que vc nao pode fazer isso no RJ

Desculpas o vacilo 

 

[Maurício Barreto de Miranda]

A sefaz bloqueio o CFOP 5.929 para emissão de NFe com vinculamento de NFCe, pior que os órgãos públicos não estão aceitando NFCe.

[Rômulo da Costa de Souza]

Bom dia Maurício, 

  No RS a sefaz não permitir mais a utilização do CST/CSOSN 90 ou 900, ai conversando com alguns contadores chegamos na conclusão de utilizar o CST/CSOSN 41 ou 400, na emissão de NFe vinculando um Cupom Fiscal e/ou uma NFCe, hoje o nosso sistema emite desta forma.

[geanjesus]

Alguem tem algum xml de exemplo para uma nfe referenciando varios cfe-sat tipo, uns 30 cfe ou mais , como fica no xml e como fica na danfe....de um pra um ja fiz e esta funcionando, mas com 1 nfe com varios cfe, nao sei como resolver isso....ainda...se alguem tiver algum exemplo para postar vai ajudar muita gente aqui...

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite Gean Jesus,

Como você fez para ADD uma nota referenciada?

Já pensou em colocar as linhas isso em um loop?

Desta for se você tiver 30 CF-e o bloco de linhas deverá ser executado 30 vezes, uma para cada CF-e.

[geanjesus]

Muto Obrigado pelas Dicas e problema resolvido, ja esta funcionando nfe a partir de varios cupons referenciados

e impresso o numero do cfe na danfe nas infomacoes adicionais dos produtos

e a chave do cupom nas informacoes adicionais  da danfe.

Editado 15 Dezembro, 2016 por geanjesus
erro

[Marcelo Kumruyan]

Oi geanjesus, você poderia mandar o XML criado?

Eu estou tentando mas está me retornando rejeição 701.