Ir para conteúdo
  • Cadastre-se

dev botao

CONSULTA CNPJ


pxs
  • Este tópico foi criado há 2276 dias atrás.
  • Talvez seja melhor você criar um NOVO TÓPICO do que postar uma resposta aqui.

Recommended Posts

Boa Tarde

Implementei a consulta do cnpj em meu sistema, mas estou com uma dúvida cruel, procurei no fórum e não encontrei situação parecida.

A empresa estava tentando vender para uma construtora do RS que tem uma inscrição estadual baixada, com as minhas validações não permiti pois quando consulto pelo cnpj recebo o seguinte retorno:

NFe.ConsultaCadastro(RS,13356531000163,0)
OK: Consulta cadastro com uma ocorrencia
verAplic=RSb20141006095707
cStat=111
xMotivo=Consulta cadastro com uma ocorrencia
UF=RS
IE=30021430
CNPJ=13356531000163
CPF=
DhCons=01/09/2015 14:58:25
cUF=43

[INFCAD001]
IE=30021430
CNPJ=13356531000163
CPF=
UF=RS
cSit=0
xNome=BENETTI CONSTR LTDA
xFant=
xRegApur=GERAL
CNAE=4744099
dIniAtiv=11/04/2011
dUltSit=31/07/2012
dBaixa=31/07/2012
IEUnica=
IEAtual=
xLgr=AV CAMILO MARCANTONIO
nro=181
xCpl=SALA 02
xBairro=CENTRO
cMun=4300802
xMun=Antônio Prado
CEP=95250000

 

cSit = 0 e Inscrição baixada

Mas ocorreu que meu cliente bateu pé e disse que sempre emite notas para esse cliente utilizando ISENTO na inscrição estadual, retirei meu teste e realmente a nota foi autorizada bonitinha. 

Minha dúvida é:

Não posso deixar de consultar a inscrição quando for ISENTO porque senão pode ocorrer o erro de inscrição não vinculada ou não informada. Seria correto eu deixar passar sempre que a inscrição é ISENTO e o cnpj estiver com inscrições baixadas?

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

eu uso o seguinte codgo para validar. se efetuares uma pesquisa vais encontrar o mesmo espalhado pelo forum pois foi aqui que o obtive.

  dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.UF  := AnsiUpperCase(UF);
  if Length(Documento) > 11 then
     dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.CNPJ := Documento
  else
     dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.CPF := Documento;

  try
    sMensagem := '';
    if dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.Executar then
    begin
      for x := 0 to dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.RetConsCad.InfCad.count -1 do
        if dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.RetConsCad.InfCad.Items[x].cSit = 0 then
           bLiberado := false;

      if bLiberado then
        sMensagem := 'Cadastro REGULAR'
      else
        sMensagem := 'Cadastro IRREGULAR';
    end
    else
    begin
      bErro := true;
      sMensagem := 'Erro '+dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.xMotivo;
    end;

apesar de o cadastro pesquisado ter ocorrencias, elas somente são contabilizadas mediante a sua situação;

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Esqueci que mencionar que eu utilizo o ACBRNFEMonitor para realizar a consulta. Eu estou validando o cSit = 0, o problema é exatamente esse o cliente tem inscrição baixada mas a receita permite que eu emita a nota se a inscrição for ISENTO. 

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

"Quando o comprador/cliente for empresa (pessoa jurídica) não contribuinte do ICMS ou pessoa física, o emitente da NF-e deve informar o termo "ISENTO" no campo referente à inscrição estadual do destinatário. Este procedimento possibilitará a autorização da NF-e ainda que a empresa que consta como destinatária na NF-e possua uma inscrição estadual antiga nos cadastros da SEFAZ em situação de cancelamento ou baixa. A SEFAZ alerta, entretanto, que omitir ou alterar a inscrição estadual quando o destinatário for contribuinte do ICMS configura infração à legislação tributária vigente. "

Creio que achei a resposta. É possível sim mesmo com inscrição baixada tirar nota como ISENTO desde que ativa na receita.

 

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Moderadores

Só para complementar, a inscrição baixada quer dizer somente que o cadastro na UF não está mais ativo, para todos os efeitos o CNPJ (que é federal) neste caso ainda se encontra ativo, portanto, a receita federal vai aceitar sem problemas a NF-e emitida contra esse contribuinte.

 

Equipe ACBr

Régys Borges da Silveira

http://www.regys.com.br

certificacao delphicertificacao delphi
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • 2 anos depois...
  • Este tópico foi criado há 2276 dias atrás.
  • Talvez seja melhor você criar um NOVO TÓPICO do que postar uma resposta aqui.

Crie uma conta ou entre para comentar

Você precisar ser um membro para fazer um comentário

Criar uma conta

Crie uma nova conta em nossa comunidade. É fácil!

Crie uma nova conta

Entrar

Já tem uma conta? Faça o login.

Entrar Agora
×
×
  • Criar Novo...

Informação Importante

Colocamos cookies em seu dispositivo para ajudar a tornar este site melhor. Você pode ajustar suas configurações de cookies, caso contrário, assumiremos que você está bem para continuar.