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Duvidas Sobre Nota Tecnica 2015/003


Bruno Monteiro
  • Este tópico foi criado há 3034 dias atrás.
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As dúvidas são sobre a partilha do ICMS que listo abaixo:
 
1 - A partilha deve ser realizada apenas para produtos tributados?
 
2 - NFe's de substituição de cupom com CFOP 5.929 ou 6.929 devem também executar a partilha?
 
3 - Solicito gentileza  detalhar o cálculo da partilha para uma NFe onde a alíquota interna no estado de destino é 17% e a interestadual é 12%, no valor total de R$ 100 que tem apenas um produto Tributado.
 
4 - Já é possível efetuar testes de emissão de NFe utilizando os novos campos de Partilha de ICMS e Cest? 
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2 horas atrás, Lucas L. disse:

Olá, @Bruno Monteiro outra fonte bacana pra você tirar dúvidas sobre partilha é assistindo o video  Como calcular a partilha do ICMS regulamentado na NT 2015.003 , da Tecnospeed!

Falha minha, desculpe.Segue o link correto  https://ciranda.me/tsdn/blog-da-tecnospeed/post/assista-ao-video-sobre-como-calcular-a-partilha-do-icms-regulamentado-na-nt-2015-003

Editado por Lucas L.
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  • 3 semanas depois ...

Bom dia!

   Com a atualização da NT2015/003 na versão 1.40 foi divulgada a sistemática de cálculo do ICMS. Eu achava que era mais esperto, mas sou muito burro; e o governo está me deixando ainda mais. Ficaria agradecido se alguém pudesse elucidar/comentar (detalhadamente se possível) esse exemplo de cálculo do CONFAZ (páginas 13/14)..

Obrigado!

calculo icms v140.jpg

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A Nota Técnica 2015/03 diz respeito a operações interestaduais de venda para consumidor final não contribuinte.

As operações interestaduais se reconhecem pelo CFOP ou pela comparação das UF do emitente e destinatário.

O tipo de contribuinte se identificam pela tag "indIEDest".

Mas como saber se é consumidor final ou não? Pelo CFOP (6108)?

 

Pergunto isso para fazer o tratamento dentro do meu sistema, ou seja, seria correto pensar em aplicar a NT 2015/03 somente nos itens cujo CFOP informado seja 6108?

 

Editado por wilson.duvidas
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