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VENDA INTERESTADUAL PRESENCIAL


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Bom dia,

Estou enfrentando problemas para emitir uma nota em que o Emitente é do RJ, destinatário é NÃO CONTRIBUINTE de SP, a venda é presencial (RJ) e a entrega também é RJ.

Conforme § 6º do artigo 31 da Lei nº 2657/96 considera interna a operação destinada a contribuinte localizado em outro Estado ou no Distrito Federal, ou a destinada ao exterior, quando não devidamente comprovada a saída da mercadoria do território do Estado ou a sua efetiva exportação", devendo, portanto, ser utilizada a alíquota interna vigente do Estado.

As tags foram informadas da seguinte forma:

EMITENTE <UF>RJ</UF>

DESTINATÁRIO <UF>SP</UF>

ENTREGA  <UF>RJ</UF>

<idDest>1</idDest>  VENDA INTERNA

<indFinal>1</indFinal> CONSUMIDOR FINAL

<indPres>0</indPres> VENDA PRESENCIAL

<indIEDest>9</indIEDest> NÃO CONTRIBUINTE

A receita está retornando a seguinte rejeição: IE DO DESTINATÁRIO NÃO INFORMADA.
O destinatário não é contribuinte conforme indica a tag indIEDest, então, não tem inscrição estadual.
Podem ajudar ?

Obrigado

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  • Moderadores
8 minutos atrás, Christiano Oliveira disse:

A receita está retornando a seguinte rejeição: IE DO DESTINATÁRIO NÃO INFORMADA.
O destinatário não é contribuinte conforme indica a tag indIEDest, então, não tem inscrição estadual.

Veja no sintegra se não há IE ativa para o CNPJ. Se houver, é contribuinte.

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