Boa tarde, tudo bem?
Estou com algumas dúvidas após ler a NT-007, mais especificamente sobre a questão de PIS, CONFIS, CSLL e as devidas retenções.
Já li algumas publicações e fóruns sobre o caso
Vou fazer um breve resumo do que entendi sobre:
Quando houver qualquer um dos 3 tributos retidos, o valor deve ser informado na tag <vRetCSLL>, na tag <tpRetPisCofins> eu envio um valor de 0 a 9, informado quais dos 3 tributos estão somados na tag <vRetCSLL>.
O valor desta tag (a soma das retenções) será subtraido do total líquido da NFS-e como retenção.
as tags <vPis> e <vCofins> serão apenas para apuração de débito próprio, e não mais retenção de tributos (no fim, pelo que entendi, nunca deveriam ser utilizadas para informar tal).
Dúvidas:
Como CST PIS CONFIS entra na equação, ele é uma varíavel para o calcúlo? (tenho o comentário do contadaor de um cliente: CST do PIS/COFINS não pode ser 08 ou 09 para informar retenção.
Na NT-007 diz:
"atualmente no schema só são permitidos os tipos 1 e 2, os quais foram mantidos nessa versão".
Então eu só enviar <tpRetPisCofins> 1 ou 2?
0 - PIS/COFINS/CSLL Não Retidos;
1 - PIS/COFINS Retido;
2 - PIS/COFINS Não Retido;
3 - PIS/COFINS/CSLL Retidos;
4 - PIS/COFINS Retidos, CSLL Não Retido;
5 - PIS Retido, COFINS/CSLL Não Retido;
6 - COFINS Retido, PIS/CSLL Não Retido;
7 - PIS Não Retido, COFINS/CSLL Retidos;
8 - PIS/COFINS Não Retidos, CSLL Retido;
9 - COFINS Não Retido, PIS/CSLL Retidos;
No código 1 e 2 não fala nada sobre CSLL, qual o comportamentdo da tag <vRetCSLL> nesses casos?
Quando for 1, eu sobrescrevo CSLL os valores pis + cofins ou somo os 3 normalmente?
Quando for a tag 2, eu envio apenas o valor CSLL na tag?