mecleudio

Olá equipe, Estou enfrentando um problema de validação no provedor Fiorilli (ambiente Padrão Nacional) para a cidade de Buritis/RO (IBGE 1100452). Cenário: Empresa Optante pelo Simples Nacional (opSimpNac=3) e operação sem ISS Retido (tpRetISSQN=1). O Problema: Seguindo a regra do manual do SPED Nacional, o ACBr zera corretamente a alíquota e envia a tag <pAliq>0.00</pAliq>. Porém, o WebService da prefeitura está exigindo a alíquota e rejeita o XML com o seguinte erro: L160 - Alíquota inválida. O valor da alíquota deve ser superior a 2,00%. Se eu tento "enganar" passando o ISS como Retido (tpRetISSQN=2) apenas para o ACBr gerar a tag <pAliq> com o valor real (ex: 2.01), o provedor bloqueia com outro erro: EF001 - Para a atividade informada 140101, a retenção do ISS somente é permitida para tomador cadastrado como responsável. Resumo: Ficamos em um "beco sem saída". A prefeitura não aceita retenção para o serviço, mas exige de forma incorreta (fora do Padrão Nacional) que a alíquota venha preenchida maior que zero para o Simples Nacional. Emitindo direto pelo portal deles, o XML é gerado com a alíquota preenchida e sem retenção. Existe a possibilidade de adicionar uma exceção no componente para o provedor Fiorilli (ou para Buritis) permitindo gerar a tag <pAliq> com o valor informado, mesmo quando opSimpNac=3 e não houver retenção? Agradeço desde já pela ajuda!