NF-e de Devolução de Serviço de Frete

[idez]

Boa tarde.

Estou tentando validar uma NF-e de devolução de frete e não estou conseguindo. 

Para essa NF-e estou preenchendo a tag ide/NFref/refCTe com a chave de acesso do CT-e que deve ser devolvido o serviço. Nesse caso o ACBr não está gerando as informações de ICMS. Não está nem gerando a tag do ICMS. Como se trata de frete o ICMS deveria ser gerado no xml e na própria validação do ACBr já está dando o erro.

 

Como devo proceder nesse caso?

 

Idez.

[Isaque Pinheiro]

Bom dia

Nunca fiz uma devolução de Frete, mas vamos aos questionamentos,

1o Você já se informou com o contador da empresa emitente, qual tipo de docto deve ser emitido para esse tipo de devolução?
2o A empresa emitente está em qual regime tributário?

 

[idez]

Bom dia Isaque.

Para devolução de Frete o tomador do frete deve emitir uma NF-e de Devolução de Serviço de Frete. CFOP 5206 ou 6206 (Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte). O problema é que o Frete é um serviço e o erro que está gerando na validação é que falta a tag ICMS que precisa constar nesse xml.

A empresa emitente em questão é do simples nacional, mas também preciso para o Lucro Presumido e Lucro Real. Segundo o SEFAZ - RS o emitente do simples nacional é considerado contribuinte e por tanto precisa emitir essa NF-e.

 

Idez

[Daniel Simoes]

Você consegue identificar o que está errado no XML gerado pelo ACBr ? E como deveria ser o XML correto (aceito pelo SEFAZ) ?

[idez]

Comparei com um XML validado pela SEFAZ - RS e pelo que percebi no xml gerado pelo ACBr falta a tag ICMS no produto que no caso é um serviço.

 

Idez

[Isaque Pinheiro]

Empresa do Simples nacional para destacar ICMS a CST do produto deve ser igual '900', qual CST você esta colocando ?

[idez]

Estou utilizando o CST 900. Porém a tag do ICMS não consta no XML do item. 

Na tag ide/NFref/refCTe informo a chave de acesso do CTe.

Quando utilizo a tag ide/NFref/refNFe funciona perfeitamente com produtos.

[Isaque Pinheiro]

Consegue disponibilizar para analise os dois xml ?

um com a tag ide/NFref/refCTe
outro com a tag ide/NFref/refNFe

 

[idez]

Sim, em anexo dois xml.

Um com devolução de Mercadoria tag ide/NFref/refNFe preenchida.

Outro com devolução de serviço de frete tag ide/NFref/refCTe preenchida.

43150713576454000157550100000001881000001880-NFe.xml

43150713576454000157550100000001801000001806-nfe.xml

[Isaque Pinheiro]

Ainda não da para saber se vc está preenchendo as tags corretamente.

Independente da chave de referencia, empresa enquadradas no simples nacional que tenha que fazer uma devolução destacando impostos deve ter o CSOSN='900' e alimentar os valores:

                         if (strCSOSN = '900') then
                         begin
                            Imposto.ICMS.CSOSN := csosn900;
                            Imposto.ICMS.pCredSN     := 0;
                            Imposto.ICMS.vCredICMSSN := 0;
                            //-- ICMS
                            Imposto.ICMS.modBC    := dbiValorOperacao;
                            Imposto.ICMS.vBC      := rE29_1.Value['E29_ICMSBASE'].AsDouble;        // Valor da BC do ICMS
                            Imposto.ICMS.pICMS    := rE29_1.Value['E29_ICMSALIQUOTA'].AsDouble;    // Alíquota do imposto
                            Imposto.ICMS.vICMS    := rE29_1.Value['E29_ICMS'].AsDouble;            // Valor do ICMS
                            Imposto.ICMS.pRedBC   := rE29_1.Value['E29_ICMSBASEREDUCAO'].AsDouble; // Percentual da Redução de BC do ICMS
                            //-- ICMS ST
                            Imposto.ICMS.modBCST  := dbisMargemValorAgregado;
                            Imposto.ICMS.pMVAST   := rE29_1.Value['E29_MVAACRESCIMO'].AsDouble;
                            Imposto.ICMS.pRedBCST := rE29_1.Value['E29_ICMSSTBASEREDUCAO'].AsDouble;
                            Imposto.ICMS.vBCST    := rE29_1.Value['E29_ICMSSTBASE'].AsDouble;
                            Imposto.ICMS.pICMSST  := rE29_1.Value['E29_ICMSSTALIQUOTA'].AsDouble;
                            Imposto.ICMS.vICMSST  := rE29_1.Value['E29_ICMSST'].AsDouble;
                         end;

Gere novamente não gerando a chave de referencia do CTe, e abre o xml para saber se a tag ICMS esta nele, se remover a chave do CTe e mesmo assim a tag ICMS não for gerada, terá a certeza que em algum erro no preenchimento no seu código para essa situação, após resolver add a chave novamente para verificar.

Editado 17 Julho, 2015 por Isaque Pinheiro

[idez]

Resolvido Sr. Isaque. Fiz uma verificação minuciosa do xml de exemplo que eu tinha aqui e me deparei com a seguinte inconsistência.  No nosso banco de dados o CFOP 5206 estava relacionado como CFOP de devolução e na realidade é um CFOP de Anulação. Portanto não há a necessidade de referenciar chave de acesso. Essa referencia é feita no CT-e substituto que é gerado posteriormente na transportadora.

Peço desculpas pelo transtorno e agradeço a atenção prestada.

Outra pergunta. 

Como faço para marcar o tópico como resolvido?

[aacircordeiro]

uso versão capicom, estou tendo problema na impressão do frete, onde diz frete por conta, em vez de sair 2=destinatario sai impresso 2=terceiros. As transportadoras não estão aceitando, querem que seja impresso destinatario. Como resolver isso?

[Daniel Simoes]

2.2 - Permaneça no assunto - Quando tiver uma dúvida diferente do assunto no tópico, poste em novo tópico. Não use algo equivalente a "aproveitando o gancho... [dúvida não relacionada com o tópico aqui]". Favor leia as regras do fórum.

[aacircordeiro]

vou criar novo topico

Editado 5 Agosto, 2015 por aacircordeiro

[Daniel Simoes]