CTe - I.E. do Proprietário do Veículo

[Reinaldo Silva]

Bom Dia

Pelo menos aqui na minha cidade, a maioria dos Proprietários dos Veiculos, tração e reboque, são os próprios motoristas, pessoas físicas que não têm CNPJ nem I.E.  Versões anteriores no ACBr aceitam ISENTO na informação da I.E. O CTe era transmitido e autorizado pela SEFAZ e no XML aparecia ISENTO. 

Testando a última versão 1.1.0.5 percebi que ISENTO não é mais aceito (anexo erro). Se colocar o RG do Proprietário passa e esse numero sai no XML como se fosse I.E. 

É correto proceder dessa maneira ou seria melhor colocar ISENTO ?

Obrigado

ERRO_IE.txt

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Reinando,

A questão é outra, não é o ACBr que aceita ou deixa de aceitar e sim os Schemas disponibilizados pela SEFAZ que determinam se uma determinada tag vai aceitar somente dígitos ou não.

O CT-e que você esta tentando emitir se refere a versão 2.00 ou 3.00 ?

Você esta usando o Capicom ou OpenSSL ?

No caso da versão 2.00 do CT-e temos na página 149 e 150 do Manual do CT-e versão 2.00a que podemos informar o CPF ou CNPJ do proprietário do veiculo e no caso do IE apesar de obrigatório podemos deixa-lo vazio, ou seja não informar nada.

Segundo os schemas temos o seguinte, no que diz respeito a tag <IE>:

                                            <xs:element name="IE">
                                                <xs:annotation>
                                                    <xs:documentation>Inscrição Estadual</xs:documentation>
                                                </xs:annotation>
                                                <xs:simpleType>
                                                    <xs:restriction base="TIeDest"/>
                                                </xs:simpleType>
                                            </xs:element>
Note que o tipo da tag <IE> é TIeDest, vamos a definição desse tipo:

    <xs:simpleType name="TIeDest">
        <xs:annotation>
            <xs:documentation>Tipo Inscrição Estadual do Destinatário</xs:documentation>
        </xs:annotation>
        <xs:restriction base="xs:string">
            <xs:whiteSpace value="preserve"/>
            <xs:pattern value="[0-9]{0,14}|ISENTO"/>
        </xs:restriction>
    </xs:simpleType>
Note que o tipo TIeDest aceita a palavra ISENTO ou de zero até 14 dígitos na faixa de zero a nove.

A definição do tipo encontra-se no arquivo: tiposGeralCTe_v2.00

Se você utiliza o OpenSSL deve-se renomear o arquivo acima para tiposGeralCTe_v2.00 para tiposGeralCTe_v2.00-Capicom

E renomear o arquivo: tiposGeralCTe_v2.00-OPENSSL para tiposGeralCTe_v2.00

O motivo disso é simples, no caso do OpenSSL devemos inverter, ou seja, colocar a palavra ISENTO em primeiro lugar.

Veja como esta a definição do tipo TIeDest no arquivo tiposGeralCTe_v2.00-OPENSSL:

    <xs:simpleType name="TIeDest">
        <xs:annotation>
            <xs:documentation>Tipo Inscrição Estadual do Destinatário</xs:documentation>
        </xs:annotation>
        <xs:restriction base="xs:string">
            <xs:whiteSpace value="preserve"/>
            <xs:pattern value="ISENTO|[0-9]{0,14}"/>
        </xs:restriction>
    </xs:simpleType>
 

Espero ter ajudado.

[Reinaldo Silva]

Bom dia, Italo

Desculpe, não passei informações suficientes para sua avaliação.  Uso CTE 2.0, Capicom e modo TXT. Realmente, o ACBR  versão 1.1.0.5 não está permitindo ISENTO ou deixar EM BRANCO para Proprietário Pessoa Física.

Estou anexando trechos de TXTs usando ISENTO e EM BRANCO e respectivas mensagens de erro e também trecho de XML usando ISENTO aceito em versão antiga do ACBR.

Obrigado

erro_isento.txt

erro_branco.txt

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite Reinaldo,

Verifiquei os fontes dos componentes bem como do ACBrMonitorPlus não encontrei nada que pudesse provocar o problema.

A questão é a validação do XML.

Use os Schemas da versão do Monitor que não ocorre o problema com a nova versão do Monitor.

[Reinaldo Silva]

Italo, bom dia, 

Baixei a última versão 1.1.0.8 e fiz um teste. Aceitou ISENTO, validou e assinou. Só não pode deixar em branco esse campo de IE que dá erro.

Obrigado pela ajuda