ICMS ST SEM MVA

[FRANCISCO908]

Não sei se é o local correto para fazer a pergunta se não for de já peço desculpas.

Tenho um cliente com a seguinte situação

EMPRESA: INDUSTRIA

ALIQUOTA_ICMS: 18

RED_ICMS: 38,89%

RED_ICMS_ST: 13,89

MVA: 0,00% //POIS EXISTE UMA PAUTA FISCAL

Abaixo fiz os cálculos, e gostaria de saber se tá da forma correta?

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ITEM_001
PRODUTO: SABAO BARRA 250G
qCom...: 1.000
uUnCom.: 100.00

IMPOSTO:ICMS_CST_70
pRedBC...:38.89
vBC......:38.89 //Aqui está minha duvida não seria "61.11"?
pICMS....:18.00
vICMS....: 7.00
pRedBCST.:13.89
vBCST....:13.89
pICMSST..:18.00
vICMSST..: 2.50
 

 

 

 

 

[Waldir Paim]

@FRANCISCO908,

De qual estado você está emitindo a nota?

Me passe o NCM do produto, pois o SEFAZ normalmente vai tributar por ele.

[FRANCISCO908]

Pernambuco (PE)

NCM: 34011190
CEST: 2003500
PIS: 06
COFINS:6

[Waldir Paim]

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3401.11.90	Origem: Pernambuco	Destino: Pernambuco	Monitorar

Capítulo TIPI:	SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, "CERAS PARA DENTISTAS" E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

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Produtos Sujeitos a ST - Regras Vigentes

Não existem regras vigentes em Pernambuco.

Produtos Sujeitos a ST - Regras Retroativas

Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras, moldados
segmento: Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
MVA Original	24,80	Vigência	a partir de 01/12/2013 até 31/12/2015	Simular ST Interna
MVA Original	20,00	Vigência	a partir de 01/01/2013 até 30/11/2013	Simular ST Interna

Segundo resultado da ferramenta que uso de consultoria esse produto não tem ST.

Ele já teve MVA que variava de 20,00 até 24,80 de 2013 até final de 2015.

Então esse deve ser o motivo que você não encontra o MVA de pauta.

Te recomento fortemente entrar em contato com o SEFAZ do seu estado para esclarecer com eles essa situação.

[FRANCISCO908]

Pernambuco (PE)

NCM: 34011190
CEST: 2003500
PIS: 06
COFINS:6

Essa informação foi repassada pelo o contador da empresa inclusive me mandou um txt de uma nota exemplo para que eu seguisse o referido exemplo, inclusive uma foto do referido produto vou anexa-la, falou que o referido produto tem ICMSST  e redução "para" 38,89% no ICMS e para 13,89% no ICMS_ST.

Mais minha maior dúvida seria aqui:

 vBC......:38.89 //Aqui está minha duvida não seria de "61.11"?

A "vBC" Seria de 38,89 ou de 61,11, por que o contador falou que a base de calculo do produto seria reduzida "para" 38,89% ou seja de 100,00 seria então 100,00 * 38,89% logo "vBC = 38,89", pois antes da informação do contador minha base de cálculo seria tipo 100,00 - 38,89% logo a "vBC = 61,11".

Fiz as correções igual ao solicitado pelo o contador mais fiquei com dúvida nessa vBC.

Qual é a forma correta para obter a base de cálculo?

 

[Waldir Paim]

Esse valores, 39,89 e 13,89 ele tirou de onde?

O Sefaz com certeza tem o decreto referente esse assunto, solicite a ele o link do decreto e assim com todas as cartas na mesa posso te ajudar com maior assertividade.

Eu nunca assumo a responsabilidade de gerar um documento fiscal sem o devido amparo legal ou e-mail do contador descrevendo o procedimento corretamente, é bem provável que numa autuação ele será a primeira entidade a dizer que foi seu sistema que gerou incorretamente.

 

[FRANCISCO908]

Segundo contador a redução é calculada assim "ValorProuto * %ReducaoICM" logo 100,00 * 38,89 logo a  vBC = 38,89. Só estou querendo se essa é realmente a forma correta?

Porque no meu entender seria R$ 100,00 - 38,89% então a base de calculo seria de vBC = 61,11

[Waldir Paim]

Uma simples consulta no Sefaz de seu estado resolve.

No link abaixo:
https://www.sefaz.mt.gov.br/portal/download/arquivos/Cartilha_Explicativa_Substituicao_Tributaria_Atualizada.pdf

Na pagina 10 tem um exemplo:

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EXEMPLO DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL

Veja se consegue te ajudar.