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dev botao

Modal Rodoviario


dionatan
  • Este tópico foi criado há 2296 dias atrás.
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Pessoal atualizei os componentes para nova versão (3.0)..

 

Porem nao esta mais saindo todas as informações do modal Rodoviario e nem do seguro.....

 

O CTE autoriza normalmente porem não sai todas informações...

 

 

segue como eu fazia antes.. (exemplo)

 

 


{$IFDEF PL_200}

         if Length(Trim(cxTextEdit32.Text)) > 0 then
            infCTeNorm.Rodo.RNTRC := cxTextEdit32.Text;
         infCTeNorm.Rodo.dPrev := cxDateEdit3.Date;
         infCTeNorm.Rodo.Lota := ltSim;

         if Length(Trim(cxTextEdit40.Text)) > 0 then
         begin
            with infCTeNorm.Rodo.moto.Add do
            begin
               xNome := cxTextEdit40.Text;
               CPF := Removeletras(cxMaskEdit6.Text);
            end;
         end;
           // infCTeNorm.Rodo.RNTRC
{$ELSE}

         if Length(Trim(cxTextEdit32.Text)) > 0 then
            Rodo.RNTRC := cxTextEdit32.Text;
         Rodo.dPrev := cxDateEdit3.Date;
         Rodo.Lota := ltSim;

         if Length(Trim(cxTextEdit40.Text)) > 0 then
         begin
            with Rodo.moto.Add do
            begin
               xNome := cxTextEdit40.Text;
               CPF := Removeletras(cxMaskEdit6.Text);
            end;
         end;
            // Rodo.CIOT
{$ENDIF}


{$IFDEF PL_200}
         with infCTeNorm.rodo.veic.Add do
{$ELSE}
         with rodo.veic.Add do
{$ENDIF}
         begin
            if RadioGroup9.ItemIndex = 0 then
               tpProp := tpProp
            else
               tpProp := tpTerceiro;


            with Prop do
            begin
               if Length(Trim(cxTextEdit36.Text)) > 0 then
               begin
                  xNome := cxTextEdit36.Text;
                  RNTRC := cxTextEdit39.Text;
                  if Length(Trim(cxMaskEdit4.Text)) = 18 then
                  begin
                     CNPJCPF := cxMaskEdit4.Text;
                     IE := cxTextEdit38.Text
                  end
                  else
                  begin
                     CNPJCPF := cxMaskEdit5.Text;
                     IE := 'ISENTO';
                  end;
                  UF := cxTextEdit37.Text;

               end;
            end;


            UF := cxComboBox1.Text;
            cInt := cxTextEdit33.Text;
            RENAVAM := cxTextEdit34.Text;
            placa := cxTextEdit35.Text;
            tara := CurrencyEdit15.AsInteger;
            capKG := CurrencyEdit16.AsInteger;
            capM3 := CurrencyEdit17.AsInteger;

            case RadioGroup6.ItemIndex of
               1: tpProp := tpProprio;
               2: tpProp := tpTerceiro;
            end;

            case RadioGroup7.ItemIndex of
               0: tpRod := trNaoAplicavel;
               1: tpRod := trTruck;
               2: tpRod := trToco;
               3: tpRod := trCavaloMecanico;
               4: tpRod := trVAN;
               5: tpRod := trUtilitario;
               6: tpRod := trOutros;
            end;

            case RadioGroup8.ItemIndex of
               0: tpCar := tcNaoAplicavel;
               1: tpCar := tcAberta;
               2: tpCar := tcFechada;
               3: tpCar := tcGraneleira;
               4: tpCar := tcPortaContainer;
               5: tpCar := tcSider;
            end;

            case RadioGroup15.ItemIndex of
               0: tpVeic := tvTracao;
               1: tpVeic := tvReboque;
            end;


         end;

 

 

cte.xml

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  • Moderadores
5 minutos atrás, dionatan disse:

Porem nao esta mais saindo todas as informações do modal Rodoviario e nem do seguro.....

Alguns grupos e campos não existem mais no CTe 3.0, dados de veículos e seguro por exemplo.

Consulte o layout.

Equipe ACBr BigWings
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  • 2 semanas depois ...

Depois de muito pesquisar a respeito do assunto cheguei ao seguinte link

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/aj_021_10

o ajuste SINEF diz que o emitente de CT-e deve emitir o MDF-e, não definindo se em operações internas ou externas ao estado

 

Editado por diegao15
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  • Consultores

Bom dia Diego,

Veja:

Cláusula primeira Fica instituído o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e -, modelo 58, que deverá ser utilizado pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, em substituição ao Manifesto de Carga, modelo 25, previsto no inciso XVIII do art. 1º do Convênio SINIEF 06/89, de 21 de fevereiro de 1989.

Na Cláusula primeira no meu entendimento o MDF-e deverá ser emitido quando o transporte for interestadual e intermunicipal.

Veja esse outro:

§ 8º A critério da unidade federada, a emissão do MDF-e poderá ser exigida dos contribuintes de que tratam os incisos I e II do caput desta cláusula, também, nas operações ou prestações internas.

O que vem a ser prestações internas?

No meu entendimento, prestações internas é serviço prestado dentro do município.

Por exemplo:

O caminhão chega na transportadora de madrugada e descarrega, no dia seguinte Vans e ou caminhões menores fazer a entrega da carga em seus respectivos destinatários, todos dentro do município.

Segundo o paragrafo 8, segundo o meu entendimento, dependendo da UF a transportadora deverá emitir MDF-e para fazer essas entregas.

Consultor SAC ACBr

Italo Giurizzato Junior
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Araraquara - A era dos Trólebus

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Bom dia Ítalo, olha como no começo do paragrafo diz a critério da unidade federada, creio que que esta operação interna se refira a operação interna ao estado, tendo em vista inclusive que, por exemplo o estado do pernambuco publicou um decreto obrigando a emissão do documento em operações internas ao estado, creio eu que utilizando este paragrafo como base.

 

levando em conta também a LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 , que define a cobrança de ICMS para transporte de mercadoria intermunicipal ou interestadual.

 

Acho que seria quase inviável fiscalizar MDF-e dentro de um municipio.

Editado por diegao15
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  • Consultores

Bom dia Diego,

A fiscalização se vai ser realizada ou não é outra história, mas note que logo na cláusula primeira diz: transporte interestadual e intermunicipal.

No meu entendimento todo transporte realizado é entre uma cidade e outra.

A diferença é que se a cidade destino da carga se encontrar em outro estado o transporte é interestadual.

E quando a cidade destino se encontrar no mesmo estado o transporte é intermunicipal.

Isso me faz acreditar que o termo: operações ou prestações internas usado no paragrafo 8 se refere ao transporte dentro do município.

Consultor SAC ACBr

Italo Giurizzato Junior
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Esta bastante dúbia a colocação da palavra no contexto mesmo. Eu estava dando uma olhada no FAQ do mdfe: https://www.fazenda.sp.gov.br/mdfe/perguntas_frequentes/perguntas.htm,  sobre obrigatoriedade de emissão vai estar assim na resposta da obrigatoriedade:

1 - Quais e a partir de quando as empresas emissoras de CT-e estão obrigadas à emissão de MDF-e?

Resposta
Para as operações interestaduais (externas):
- A partir de 02/01/2014, para os contribuintes do ICMS que prestam serviço de transporte nos modais: Aéreo; Ferroviário e Rodoviário relacionados no Anexo Único da Portaria CAT- 55/2009;
- A partir de 01/07/2014, para os contribuintes do ICMS que prestam serviço de transporte nos modais: Aquaviário e Rodoviário não optantes pelo regime do Simples Nacional;
- A partir de 01/10/2014, para os contribuintes do ICMS que prestam serviço de transporte rodoviário optantes pelo regime do Simples Nacional.
Para as operações intermunicipais (internas):
- A partir de 01/10/2014, conforme alteração promovida pela Portaria CAT 08/2014.

 

** só que este FAQ se refere ao MDF-e no estado do SP né, nao sei se tem validade para todo o brasil,

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