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dev botao

NF 4.0 - Cálculo FCP-ST


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  • Membros Pro

Boa tarde,

Estou tentando emitir uma NF com FCP-ST e estou recebendo da receita o erro Rejeição 860 - Rejeicao: Valor do FCP informado difere de base de calculo * aliquota [nItem:1].
Apurando os valores inseridos no XML em anexo, vi que o calculo realizado para encontrar o FCP-ST foi: FCP-ST = (vBCFCPST * pFCPST) - vFCP conforme Nota Técnica.

Os cálculos estão corretamente tanto no item como no total da NF, porém, a rejeição persiste. O XML completo está em anexo para consulta.

 

 

35180506052571000156550010000159111000159113-nfe.xml

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  • Membros Pro
3 horas atrás, hleorj disse:

Verifique a soma :

Total da Nf = 12.01+0.73 + 91.00  = 103,74

 

A soma foi verificada e, de fato, o valor não estava sendo computado. Com o novo valor de 103.74 a mensagem permanece com o mesmo erro de valor do fcp difere de base de cálculo x alíquota - vfcp. Alguma outra ideia? 

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  • Moderadores
6 horas atrás, Systh disse:

Apurando os valores inseridos no XML em anexo, vi que o calculo realizado para encontrar o FCP-ST foi: FCP-ST = (vBCFCPST * pFCPST) - vFCP conforme Nota Técnica.

Como para o CSOSN 202 não existe a tag vFCP, ela é ignorada na montagem do XML.

Tente informar o valor do vFCPST sem descontar o valor do FCP normal.

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  • Membros Pro
Em 18/05/2018 at 12:02, Systh disse:

Boa tarde,

Estou tentando emitir uma NF com FCP-ST e estou recebendo da receita o erro Rejeição 860 - Rejeicao: Valor do FCP informado difere de base de calculo * aliquota [nItem:1].
Apurando os valores inseridos no XML em anexo, vi que o calculo realizado para encontrar o FCP-ST foi: FCP-ST = (vBCFCPST * pFCPST) - vFCP conforme Nota Técnica.

Os cálculos estão corretamente tanto no item como no total da NF, porém, a rejeição persiste. O XML completo está em anexo para consulta.

 

 

35180506052571000156550010000159111000159113-nfe.xml

Amigo, o valor de vFCPST deve compor o Total da Nota (vNF), corrigindo isso o erro persiste?

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  • Membros Pro

A NF está sendo feita para um cliente do RS. Empresa de SP. Sendo assim:

Valor ICMS = R$ 91,00 * 12% = R$ 10,92
Base ICMS-ST = R$ 91,00 * (1 + (40% MVA/100)) = R$ 127,40
Valor ICMS-ST = (R$ 127,40 * 18%) - R$ 10,92 = R$ 12,01
----------------------------------------------------------
Valor FCP-ST = (R$ 127,40 * 2%) - (R$ 91,00 * 2%) = R$ 0,73
----------------------------------------------------------
Total NF = R$ 91,00 (Total Produtos) + R$ 12,01 (Total ICMS-ST) + R$ 0,73 (Total FCP-ST) = R$ 103,74


Acima estão os calculos que usei para chegar no valor total. Mesmo com esses calculos e com o FCP-ST agregado no valor total da NF a rejeição permaneceu.

icms-st.png

total-icms-st.png

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  • Membros Pro

@Systh vamos analisar um pouco mais seu caso!

No seu XML vc usou o NCM 85311090, porém, se você analisar nem o Estado de São Paulo e nem o Estado do Rio Grande do Sul instituiu FCP para esses tipos de produtos, portanto a validação por estar ocorrendo em decorrência disso.

Uma vez enviado as tags no XML o schema será validado e talvez para essa NCM não haja FCP.

 

FCP_POR_UF_ADESAO.pdf

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  • Membros Pro

@nebrio de fato verifiquei as informações que você passou na resposta acima e haviam dados que não permitiam tal emissão de NF.

Porém, analisando novamente o conteúdo das notas técnicas identifiquei uma divergência de informações, corrigidas em nova versão nas NT, porém, o problema atual é que aparentemente a validação está sendo feita de acordo com a NT e o cálculo mais antigo.

Segue:

NT v1.0 2016.002 - Regra do cálculo de FCP-ST = vBCFCPST * pFCPST
NT v1.5 2016.002 - Regra do cálculo de FCP-ST = (vBCFCPST * pFCPST) - vFCP

 

A mensagem relatada pelo ACBr na tentativa de emissão continua sendo a mesma, mesmo com os cálculos corretos.

 

v 1.0.jpg

v 1.5.jpg

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  • Membros Pro

@Systh estou tendo problemas também, mas o meu é o erro 875- Percentual de FCP ST Inválido. 

Estou fazendo testes para o Rio de Janeiro onde quase todos os produtos tem FCP (salvo poucas exceções). Coloco NCM de item que tem FCP com GTIN validado e tudo e mesmo assim rejeita a nota com o erro acima.

Estou achando que talvez a SEFAZ de destino não esteja validando isso ainda, tanto que se enviar a nota com pFCPST zerado a nota é validada normalmente mesmo para uma NCM que deveria ter FCP, ou seja, não faço ideia do que está acontecendo.

No emissor de NFe gratuito dá o mesmo erro.

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