Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS

[DaF]

modBCST - Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST,  como identificar qual deverei utilizar? Poderiam explicar o que seria cada opção?

 

• 0 = Preço tabelado ou máximo sugerido.
• 1 = Lista Negativa (valor).
• 2 = Lista Positiva (valor).
• 3 = Lista Neutra (valor).
• 4 = Margem Valor Agregado (%).
• 5 = Pauta (valor).

[EMBarbosa]

Em 18/07/2019 at 13:32, Karina Justo disse:

modBCST - Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST,  como identificar qual deverei utilizar? Poderiam explicar o que seria cada opção? 

 

• 0 = Preço tabelado ou máximo sugerido.
• 1 = Lista Negativa (valor). 
• 2 = Lista Positiva (valor).
• 3 = Lista Neutra (valor).
• 4 = Margem Valor Agregado (%).
• 5 = Pauta (valor).

A modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST é a forma ou método usado para calcular a base de cálculo do ICMS ST. Para recolher o ICMS ST existe no mínimo duas variáveis, a base e a alíquota, sendo que o valor do ICMS ST é dado pela fórmula: ValorICMS_ST = BaseICMS_ST * AliquotaICMS_ST. Bom, na verdade pode ser mais complicado que isso, mas a ideia é essa.

No entanto existem várias formas pra se calcular a base do ICMS ST. Essas opções que você listou são as maneiras de fazer isso.

Como identificar e qual utilizar é mais uma questão contábil. Por isso o recomendado é que sua aplicação tenha essas opções e seus usuários sejam instruídos a consultar o contador para que possam preencher o campo corretamente.