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Antonio Ratero

ANSWERED Dúvida sobre o campo indRatISSQN que pertencer ao Emitente Emissor

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Boa noite

Estou com uma dúvida sobre o significado do campo indRatISSQN  que pertence a Emitente, já pesquisei na documentação e no XSD e vi o significado oficial.
Mais eu gostaria se possível de um exemplo prático para que poder entender melhor a aplicação deste campo.

Segue em anexo o significado oficial.

indRatISSQN.png

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Bom dia.

Pelo texto da própria imagem que você anexou seria a definição se os descontos do subtotal tb devem ser abatidos dos produtos que tem ISSQN, note que na última coluna deixa claro que para os itens que tem ICMS o rateio do desconto é obrigatório.

Att.

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Consultora SAC ACBr

Juliana Tamizou
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Esse campo deve ser usado quando está incluído serviços (que são sujeitos ao ISSQN) juntamente com produtos. Nesse caso, o Emitente precisa verificar com o contador qual o comportamento de descontos dados à "compra" como um todo (desconto dado no Subtotal): Esse desconto deve ser rateado nos serviços ou apenas nos produtos?

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Consultor SAC ACBr

Elton
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Um engenheiro de Controle de Qualidade(QA) entra num bar. Pede uma cerveja. Pede zero cervejas.
Pede 99999999 cervejas. Pede -1 cervejas. Pede um jacaré. Pede asdfdhklçkh.

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Pelo comentário que vocês fizeram deu pra tentar chegar a uma conclusão

TAG: indRatISSQN que tem relação com o Emitente

1º Opção: 
- Para itens sujeitos ao ISSQN, tem que por a opção "S", que indica que o desconto será
rateado(dividido) sobre o subtotal de todos os itens que são sujeitos ao ISSQN

2º Opção
- Para itens sujeitos ao ISSQN, tem que por a opão "N", aonde não será rateado o desconto
sobre o subtotal dos itens

3º Se o produto possuir ICMS o seu desconto é obrigatóriamente rateado sobre os itens


Ex: Do que achamos que seria esta TAG

1º Opção: Um mecânico realiza a troca de oléo do carro, aonde ele cobra a mão de obra por exemplo: 50 reais e também cobra 100 reais 
dos 3 litros de óleo, mais ele resolve dar um desconto de 20 reais, sobre o produto, sendo estes itens sujeitos ao ISSQN por terem feito parte
do serviço, aonde então será debatido o descontro entre o valor dos três óleos 

2º Opção o desconto do mecânico será dado apenas sobre sua mão de obra e não sobre o produto.

 

Vocês acham que este exemplo está correto?

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Bom dia.

Note que o desconto sobre os itens com ICMS é obrigatório, logo a opção 2 citada por você não seria possível.

No caso esse tag indicará que ou todos os itens da nota terão o desconto rateado (Se 'S') ou somente os itens com ICMS, no seu caso os 3 lts de óleo (Se 'N')

Att. 

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Em 03/10/2019 at 21:53, Antonio Ratero disse:

Vocês acham que este exemplo está correto?

No seu exemplo não ficou claro se o desconto está sendo dado no produto, no serviço ou na compra/venda (total de produto + serviços + taxas + etc...). O desconto dado no produto é do produto. O desconto dado no serviço é do serviço.

Mas quando o desconto é dado na compra/venda, então é preciso ser rateado para fins fiscais. Nesse caso existe as duas opções:

  • O desconto da venda é rateado entre produto e serviço (1a opção = 'S')
  • O desconto da venda é rateado apenas nos produtos (2a opção ´= 'N')
Em 03/10/2019 at 21:53, Antonio Ratero disse:

2º Opção o desconto do mecânico será dado apenas sobre sua mão de obra e não sobre o produto.

Como a Juliana mencionou acima, o desconto dado na compra sempre vai ser rateado sobre o produto.

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Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.


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