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ACBRIBPTTAX - DIFERENÇA ALIQUOTA IMPORTAÇÃO


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Companheiros

Bom Dia!

Gostaria de solicitar sua ajuda novamente.

Eu criei uma aplicação para consulta no Site do IBPT utilizando o componente AcbrIBPTTax.

Como um teste final na aplicação eu confrontei dados da consulta feita pelo
nosso sistema e consulta realizada diretamente no Site do IBPT.

Utilizando uma NCM como exemplo ( 03027300 ) verfiquei diferença na Alíquota de Importação da seguinte forma:
No SITE do IBPT : 9,25
No AcbrIBPTTax  : 6.35

Vejam abaixo os arquivos:

a)-Site IBPT:
<ProdutoDTO>
    <Chave>5A16F8</Chave>
    <Codigo>03027300</Codigo>
    <Descricao>Carpas,frescas,refrig.exc.files,outs. carnes,etc.</Descricao>
    <EX>0</EX>
    <Estadual>7.00</Estadual>
    <Fonte>IBPT/empresometro.com.br</Fonte>
    <Importado>9.25</Importado>
    <Municipal>0.00</Municipal>
    <Nacional>4.20</Nacional>
    <Tipo>0</Tipo>
    <UF>AC</UF>
    <Valor>0</Valor>
    <ValorTributoEstadual>0</ValorTributoEstadual>
    <ValorTributoImportado>0</ValorTributoImportado>
    <ValorTributoMunicipal>0</ValorTributoMunicipal>
    <ValorTributoNacional>0</ValorTributoNacional>
    <Versao>19.2.A</Versao>
    <VigenciaFim>31/10/2019</VigenciaFim>
    <VigenciaInicio>01/08/2019</VigenciaInicio>
</ProdutoDTO>
b)-Retorno do ACBRIBPTTAX:
{
  "Codigo":"03027300",
  "UF":"SP",
  "EX":0,
  "Descricao":"Carpas,frescas,refrig.exc.files,outs. carnes,etc.",
  "Nacional":4.20,
  "Estadual":7.00,
  "Importado":6.35,
  "Municipal":0.00,
  "Tipo":"0",
  "VigenciaInicio":"01/08/2019",
  "VigenciaFim":"31/10/2019",
  "Chave":"5A16F8",
  "Versao":"19.2.A",
  "Fonte":"IBPT/empresometro.com.br",
  "Valor":0.0,
  "ValorTributoNacional":0.0,
  "ValorTributoEstadual":0.0,
  "ValorTributoImportado":0.0,
  "ValorTributoMunicipal":0.0
}

Algum dos companheiros já passou por este problema?

Carlos
Franca-Sp

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Companheiros

Fazendo conferência mais aprofundada constatei que o problema não está com o ACBR.
O problema está no IBPT.

Como podem constatar pelas imagens em anexo, se baixarmos a Tabela do Ibpt em formato CSV, vamos constatar que a Alíquota é : 6,35 ( tal qual apontado no retorno do componente ACBRIBPTTAX).
Porém, se realizarmos a pesquisa pelo navegador, aparece outro resultado (9,25).

Eu fiz questionamento no Instituto IBPT.

Assim que obtiver um retorno eu comunico os companheiros.

Vejam as imagens explicativas

 

 

ACBR1.png

ACBR2.png

 

 

ACBR3.png

ACBR3.png

Edited by carlos_augusto
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  • Consultores
  • Solution
Em 11/10/2019 at 10:55, carlos_augusto disse:

a)-Site IBPT:
<ProdutoDTO>
    <Chave>5A16F8</Chave>
    <Codigo>03027300</Codigo>
    <Descricao>Carpas,frescas,refrig.exc.files,outs. carnes,etc.</Descricao>
    <EX>0</EX>
    <Estadual>7.00</Estadual>
    <Fonte>IBPT/empresometro.com.br</Fonte>
    <Importado>9.25</Importado>
    <Municipal>0.00</Municipal>
    <Nacional>4.20</Nacional>
    <Tipo>0</Tipo>
    <UF>AC</UF>
    <Valor>0</Valor>
    <ValorTributoEstadual>0</ValorTributoEstadual>
    <ValorTributoImportado>0</ValorTributoImportado>
    <ValorTributoMunicipal>0</ValorTributoMunicipal>
    <ValorTributoNacional>0</ValorTributoNacional>
    <Versao>19.2.A</Versao>
    <VigenciaFim>31/10/2019</VigenciaFim>
    <VigenciaInicio>01/08/2019</VigenciaInicio>
</ProdutoDTO>
b)-Retorno do ACBRIBPTTAX:
{
  "Codigo":"03027300",
  "UF":"SP",
  "EX":0,
  "Descricao":"Carpas,frescas,refrig.exc.files,outs. carnes,etc.",
  "Nacional":4.20,
  "Estadual":7.00,
  "Importado":6.35,
  "Municipal":0.00,

As UFs nessas duas respostas são diferentes. Será que não é isso?

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