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doidopb

ANSWERED tag idEstrangeiro é realmente obrigatória?

  • Este tópico foi criado há 200 dias atrás.
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Olá a todos,

Um cliente meu precisou emitir uma nota de importação e como meu emissor NFe ainda não está preparado para tal, usei o emissor gratuito do Sebrae para resolver temporariamente o problema.

Agora implementando as devidas tags em meu emissor observei que a NFe gerada no gratuito foi autorizada com a tag idEstrangeira sem ser preenchida, conforme imagem abaixo:

xml_estrangeiro.png

A questão é que de acordo com a Nota Técnica 2013/005 (final da página 11), consta na coluna Ocor. da tag idEstrangeira o valor 1-1, que até então eu entendo que significa campo obrigatório, estou errado? Caso eu esteja certo, como a Fazenda autorizou essa NFe sem o preenchimento da tag idEstrangeiro?

Desde já agradeço a atenção de todos

Edited by doidopb

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Em 23/10/2019 at 17:16, doidopb disse:

Olá a todos,

Um cliente meu precisou emitir uma nota de importação e como meu emissor NFe ainda não está preparado para tal, usei o emissor gratuito do Sebrae para resolver temporariamente o problema.

Agora implementando as devidas tags em meu emissor observei que a NFe gerada no gratuito foi autorizada com a tag idEstrangeira sem ser preenchida, conforme imagem abaixo:

xml_estrangeiro.png

A questão é que de acordo com a Nota Técnica 2013/005 (final da página 11), consta na coluna Ocor. da tag idEstrangeira o valor 1-1, que até então eu entendo que significa campo obrigatório, estou errado? Caso eu esteja certo, como a Fazenda autorizou essa NFe sem o preenchimento da tag idEstrangeiro?

Desde já agradeço a atenção de todos

Essa é uma confusão comum. Mas ocorrência não quer dizer que o valor precisa ser diferente de vazio. A tag pode ocorrer e o valor dela ser uma string vazia por exemplo.

Mas não sei se esse é o caso para a NFe ser aprovada. Teria que olhar o MOC mais atual e validar as NT posteriores para verificar as regras de rejeição.

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Consultor SAC ACBr

Elton
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Um engenheiro de Controle de Qualidade(QA) entra num bar. Pede uma cerveja. Pede zero cervejas.
Pede 99999999 cervejas. Pede -1 cervejas. Pede um jacaré. Pede asdfdhklçkh.

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37 minutos atrás, EMBarbosa disse:

Essa é uma confusão comum. Mas ocorrência não quer dizer que o valor precisa ser diferente de vazio. A tag pode ocorrer e o valor dela ser uma string vazia por exemplo.

Mas não sei se esse é o caso para a NFe ser aprovada. Teria que olhar o MOC mais atual e validar as NT posteriores para verificar as regras de rejeição.

A SEFAZ aceita a tag idEstrangeira em branco, ao menos nesse caso de nota de importação, pois esse XML está autorizado.

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