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Olá a todos,

Estou ajustando meu emissor de DFe aqui do RJ para realizar alguns cálculos automaticamente com informações obtidas aqui e em outros sites e quero apenas CONFIRMAR a lógica que estou usando em alguns para evitar quaisquer erros e problemas futuros.

Vou usar os seguintes dados abaixo como exemplo:

  • Produto: Maçã
  • Qtde: 1 KG
  • Preço de Venda: 3,50
  • Percentual de Redução de Base de Cálculo: 41,67%
  • Alíquota do ICMS Desonerado: 10%
  • Alíquota do ICMS: 7 %.
  • Alíquota do ICMS FCP: 2%.
  • CST: 20

1º - Para o cálculo da BC do ICMS (vBC) desse produto que possui Percentual de Redução de BC (pRedBC), eu uso a seguinte fórmula que confirmei em alguns sites na internet, (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))

Portanto nesse caso fica: 3,50 * (1 - (41,67 / 100) ) = 2,04. Está correto???

2º - Aqui no RJ o cálculo do ICMS Desonerado para esse produto (CST 20) usa a seguinte fórmula (Fonte: Resolução SEFAZ nº 13/2019 - Sefaz-RJ): Valor do ICMS desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal.

Esse percentual de redução da BC é a tag pRedBC que também é usada no 1º item,??? Se sim, o resultado seria 3,50 * (1 - (0,10 * (1 - 0,4167) )) / (1 - 0,10) - 3,50 = 0,16????

3º - O cálculo da BC do ICMS FCP de produtos que possuem pRedBC é o mesmo da BC do ICMS citada no 1º item?

4º - O vICMS ficará (2,04 * 0,07) = 0,14 e o vICMSFCP ficará (2,04 * 0,02) = 0,04?

Como eu disse no início obtive tais informações através de pesquisas realizadas, mas agradeço a todos que puderem confirmar tais informações.

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Boa tarde.

Você chegou a falar com um contador de confiança também?

Att.


Consultora SAC ACBr

Juliana Tamizou
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Projeto ACBr     Telefone:(15) 2105-0750 WhatsApp(15)99790-2976.

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3 minutos atrás, Juliana Tamizou disse:

Boa tarde.

Você chegou a falar com um contador de confiança também?

Att.

Bom dia Juliana,

Tudo bom?

Falei com um contador, mas pra ser sincero apesar dele ter concordado com minhas afirmações eu não confio 100%.

Meu intuito é na verdade contratar um consultoria tributária, ao invés de um contador, aonde eu pagasse algum tipo de mensalidade e pudesse ter tais dúvidas esclarecidas sempre que precisasse, similar ao que o SAC do ACBr faz em relação as dúvidas ao componente, isso sim seria o ideal, mas enquanto não encontro nenhuma sigo pesquisando e perguntando ao pessoal aqui do fórum que tem a experiência prática de tais demandas com seus clientes que usam seus emissores.

Se tiver alguém pra indicar te agradeço.

Abraços

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Boa tarde.

Realmente é um assunto bastante complexo, talvez o serviço oferecido pelo nosso colega Marco Polo, chamado SAC Fiscal, posso lhe interessar.

https://www.sacfiscal.com.br/index.html

Att.

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Consultora SAC ACBr

Juliana Tamizou
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Parece ser exatamente o que eu precisava... Vou usar e ver se me atenderá.

Obrigado Juliana

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