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pRedBC = 100%, é possível?


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  • Membros Pro

Pessoal, perdoem minha desinformação, mas, é possível se aplicar 100% de Redução na BC do ICMS? (Tag pRedBC do grupo Imposto.ICMS)

Falo isso, por que percebi um problema recente em uma Nota Fiscal que um cliente recebeu de um Fornecedor, e o pRedBC estava em "100". E o pior, ainda assim a BC não estava zerada.

Segue o print da parte específica no XML:

image.png.6fca6aa6baa2b1b955c01baaa799ae32.png

 

Alguém já viu algo assim? Eu acredito que o fornecedor tenha preenchido a informação errada, mas como o tema "Fiscal" é do tamanho do mundo aqui no Brasil, resolvi pesquisar antes.

Desde já agradeço.

Edited by maiconsaraiva
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  • Moderadores
  • Solution

Fiquei curiosa e fui pesquisar no Google. Um exemplo está nesse link do SEFAZ/MT existem algumas reduções de 100% na base de cálculo(busque por 100%). http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/regulamentoicms.nsf/0/f168e90e3fbef136042572f1006e9866?OpenDocument

Então basta verificar a legislação dos demais estados

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  • Membros Pro

Então, eu também fiquei me perguntando, mas como a "vBC" estava preenchida, achei estranho.

Obtendo o percentual a partir da vBC, ele deveria ser 61,11 (tal como o pRedBCST). Por isso, imaginei que de fato, o fornecedor tenha preenchido errado.

De qualquer forma é bom saber que existe a possibilidade dos 100%. Obrigado! :)

Edited by maiconsaraiva
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