TAG ICMSUFFim quando Simples Nacional

[Dailon Parisotto]

Boa tarde,

Passamos por uma situação na emissão de CTe em que o emissor do documento é do Simples Nacional;

Este CTe possui tomador de serviço Não contribuinte (Física) e as UFs ini/fim são diferentes, neste caso deve-se informar a tag <ICMSUFFIM>, obtendo rejeição "786- Grupo de informações da partilha com a uf de fim da prestação de serviço deve ser preenchido".

Mas como o emissor do CTe é do Simples Nacional o mesmo não possui Base de ICMS sendo assim todos os valores ficam zerados e como consequência não é informada a TAG no XML.

Fiz um pequeno ajuste no IF da procedure GerarICMSUFFim da classe em anexo.

ANTES:

  if (CTe.Imp.ICMSUFFim.vBCUFFim <> 0) or (CTe.Imp.ICMSUFFim.pFCPUFFim <> 0) or
     (CTe.Imp.ICMSUFFim.pICMSUFFim <> 0) or //(CTe.Imp.ICMSUFFim.pICMSInter <> 0) or
     (CTe.Imp.ICMSUFFim.vFCPUFFim <> 0) or (CTe.Imp.ICMSUFFim.vICMSUFFim <> 0) or
     (CTe.Imp.ICMSUFFim.vICMSUFIni <> 0) then

DEPOIS:

  if ((CTe.Imp.ICMSUFFim.vBCUFFim <> 0) or (CTe.Imp.ICMSUFFim.pFCPUFFim <> 0) or
     (CTe.Imp.ICMSUFFim.pICMSUFFim <> 0) or //(CTe.Imp.ICMSUFFim.pICMSInter <> 0) or
     (CTe.Imp.ICMSUFFim.vFCPUFFim <> 0) or (CTe.Imp.ICMSUFFim.vICMSUFFim <> 0) or
     (CTe.Imp.ICMSUFFim.vICMSUFIni <> 0)) or
     ((CTe.ide.UFIni <> CTe.ide.UFFim) and (CTe.ide.indIEToma = inNaoContribuinte)) then

Poderia avaliar para efetivar no repositório?

 

pcteCTeW.pas

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Dailon,

Com essa alteração não ocorre a rejeição e portanto o CT-e é autorizado?

[Dailon Parisotto]

Exato, após essa alteração a TAG foi informada com os valores zerados e a resposta da SEFAZ foi CT-e autorizado.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Dailon,

Os seus fontes estão desatualizados.

Fiz a alteração nas condições que você apontou.

Favor atualizar todos os fontes de todas as pastas e reinstale a suíte ACBr usando o ACBrInstall_Trunk2 com a opção de apagar arquivos antigos marcada.

Por fim faça novos testes.