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Notas Denegadas com Clientes Situação OK


Leonardo de Alice
Go to solution Solved by elrond,
  • Este tópico foi criado há 655 dias atrás.
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4 minutos atrás, EMERSON CREMA disse:

Bom dia a todos.

Também estou com o mesmo problema em diversos clientes, peguei alguns CNPJs,

fui na "Consulta Pública ao Cadastro ICMS" do estado de SP, e não constam os CNPJs.

Os mesmos também pesquisei no "Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC)" e

também não constam. O que mais está parecendo é que colocaram em prática uma regra

e ainda não existe uma base de dados completa e confiável para executar o mesmo.

Boa sorte para nós.

 

Atenciosamente, 

Emerson Crema.

Fiz essas pesquisa também. Apenas um constava no CCC e é produtor rural. Tem CNP e IE e está denegando. 

 

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  • Solution

Acabamos de conseguir contato por Telefone com a Sefaz / SP eles confirmaram que o problema é na própria SEFAZ e já estão verificando, dentro das próximas horas o problema deve ser corrigido por eles. Não deram "prazo" para ser corrigido.

Edited by elrond
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Achei isso:

 

3 - Enviei uma NF-e para a SEFAZ e ela foi denegada pelo erro "302 – Uso Denegado : Irregularidade fiscal do destinatário",

mas o meu cliente é uma empresa prestadora de serviço, não contribuinte do ICMS. O que devo fazer neste caso?

Quando o comprador/cliente for empresa (pessoa jurídica) não contribuinte do ICMS ou pessoa física, o emitente da NF-e deve informar

o termo "ISENTO" no campo referente à inscrição estadual do destinatário. Este procedimento possibilitará a autorização da NF-e ainda

que a empresa que consta como destinatária na NF-e possua uma inscrição estadual antiga nos cadastros da SEFAZ em situação de cancelamento

ou baixa. A SEFAZ alerta, entretanto, que omitir ou alterar a inscrição estadual quando o destinatário for contribuinte do ICMS configura infração à legislação tributária vigente.

 

http://sistemas.sefaz.am.gov.br/nfeweb-hom/portal/pdf/infoDenegacaoSefazAM.pdf

 

Não sei se aplica a todos os estados.

Edited by EMERSON CREMA
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  • Consultores
4 minutos atrás, Riqueprezoto disse:

Estou tendo problema com clientes CNPJ com e sem inscrição Estadual, por enquanto só do estado de SP.

pedi a um parceiro para emitir uma NF para um dos quais deram denegado, e no sistema dele foi normal, autorizou.

Eu utilizo o sistema Senior Sapiens, qual o de vocês?

na verdade aqui é um fórum de desenvolvedor, nós desenvolvemos as soluções

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Consultor SAC ACBr Juliomar Marchetti
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  • Consultores
4 minutos atrás, Riqueprezoto disse:

Estou tendo problema com clientes CNPJ com e sem inscrição Estadual, por enquanto só do estado de SP.

pedi a um parceiro para emitir uma NF para um dos quais deram denegado, e no sistema dele foi normal, autorizou.

Eu utilizo o sistema Senior Sapiens, qual o de vocês?

Boa tarde,

Aqui geralmente cada 1 tem seu próprio software e utiliza a suite de componentes da ACBr, em geral todos aqui são desenvolvedores/software house

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Consultor SAC ACBr

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  • Consultores
Agora, Pratic Sistemas disse:

bom dia amigos, estamos tendo o mesmo problema com os nossos clientes....

 

alguma medida já foi tomada para ver se o problema é resolvido ?

 

Ligar no SEFAZ, já fez?

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Consultor SAC ACBr Juliomar Marchetti
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  • Consultores
3 minutos atrás, EMERSON CREMA disse:

Achei isso:

 

3 - Enviei uma NF-e para a SEFAZ e ela foi denegada pelo erro "302 – Uso Denegado : Irregularidade fiscal do destinatário",

mas o meu cliente é uma empresa prestadora de serviço, não contribuinte do ICMS. O que devo fazer neste caso?

Quando o comprador/cliente for empresa (pessoa jurídica) não contribuinte do ICMS ou pessoa física, o emitente da NF-e deve informar

o termo "ISENTO" no campo referente à inscrição estadual do destinatário. Este procedimento possibilitará a autorização da NF-e ainda

que a empresa que consta como destinatária na NF-e possua uma inscrição estadual antiga nos cadastros da SEFAZ em situação de cancelamento

ou baixa. A SEFAZ alerta, entretanto, que omitir ou alterar a inscrição estadual quando o destinatário for contribuinte do ICMS configura infração à legislação tributária vigente.

 

http://sistemas.sefaz.am.gov.br/nfeweb-hom/portal/pdf/infoDenegacaoSefazAM.pdf

 

Não sei se aplica a todos os estados.

Boa tarde, o literal ISENTO não se aplica a todos os estados, assim passando o identificador de inscrição como 9 já se resolve.

o problema a principio é outro, pois tenho rejeições de clientes com inscrição estadual válidas e estão rejeitando também

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  • Moderadores
34 minutos atrás, Aline Balduino disse:

Achei esse site aqui:

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC

Consultei o CNPJ de um destinatário de nota que está dando denegada e aparece: "Contribuinte não localizado no Cadastro Centralizado de Contribuintes." 

Temos que nos atentar para uma situação. 
Uma empresa que é apenas prestador de serviço, tem CNPJ e não é contribuinte do ICMS. 
Ao vender para uma empresa nesta situação, ela não fará parte de cadastro de contribuinte. 

Este CNPJ que você testou é de uma empresa contribuinte do ICMS?  Tem Insc. Estadual?

 


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  • Moderadores

Obrigado Willian.

Já havia marcado como resolvido o texto do colega @elrond que afirmou ter conseguido contato telefônico e eles avisaram que já estavam cientes. 

 

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  • Moderadores

Estou fechando o tópico para evitar de se estender no assunto em que não será resolvido pela equipe do ACBr e sim pela SEFAZ/SP.
Já houve a ciência e a afirmação que o problema é do lado deles.

Obg. a todos que contribuíram e se surgir outro problema na resolução a gente reabre o tópico. 

  
 

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