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Emissão de NFe com certificado de CPF


Lucas Popov
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Boa tarde!

Estou tentando conectar com a SEFAZ utilizando um Certificado de Pessoa Física, com CPF. Porém, ao fazer uma consulta ao Status do Serviço, estou recebendo a  seguinte rejeição: Certificado transmissor sem CNPJ. 

Já informo de antemão que o certificado já é utilizado para emitir notas fiscais, porém quando tento integrar através do ACBr estou tendo este retorno.

Já procurei aqui no próprio fórum e encontrei alguns posts de pessoas com o mesmo problema, porém as possíveis soluções/motivos apresentadas neles não condizem com a minha situação, então resolvi abrir este post..

Alguns dados sobre o Certificado, caso tenha alguma relevância:
 - Modelo ePass2003
 - Certificado PF A3
 - Nome do Token: SOLUTI

Alguém pode me ajudar com esse problema?

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  • Moderadores

Segundo a NT 2018.001, para que seja aceito o certificado ele deve possuir a extensão "OtherName" de CNPJ 2.16.76.1.3.3 ou de CPF 2.16.76.1.3.1.

Você pode ver as se o certificado contém essa extensão nos detalhes do certificado.

image.png

Caso contenha uma dessas extensões, o certificado devia ser aceito, e o problema é na SEFAZ.

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Além disso, para complementar o que os colegas acima citaram, para que o envio seja realizado, de acordo com a NT 2018.001 que trata a emissão por e-CPF a série que a SEFAZ utiliza para validação de CPF é da 920 a 969.

Mais informações: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9OYnBfONR2s=

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On 3/3/2021 at 3:25 PM, Juliomar Marchetti said:

Ele é produtor Rural? não lembro se além dele pode outros

Acredito que pode outros sim, mas de qualquer forma ele já usava o certificado pra emitir NF-e..
 

On 3/3/2021 at 4:50 PM, BigWings said:

Segundo a NT 2018.001, para que seja aceito o certificado ele deve possuir a extensão "OtherName" de CNPJ 2.16.76.1.3.3 ou de CPF 2.16.76.1.3.1.

Sim sim, verifiquei isso antes de postar aqui, o de CPF estava preenchido.
 

On 3/3/2021 at 4:50 PM, BigWings said:

Caso contenha uma dessas extensões, o certificado devia ser aceito, e o problema é na SEFAZ.

Pensando nisso, resolvi alterar a UF de emissão da nota para fazer um teste (antes era SP), e parou de dar rejeição referente ao CPF do certificado. Acredito que seja realmente esse o problema, vou ver como vou prosseguir com os testes aqui, obrigado!

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