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Rejeição campo RNTRC em branco - MDFe - Schemas 3.0


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Após a atualização dos Schemas do MDF-e, vem ocorrendo rejeição quando o Transportador/veiculo não possui inscrição RNTRC, anteriormente era aceito sem o devido registro na ANTT. 

A validação do campo RNTRC passou a ser obrigatória, e antes não era? Não encontrei nenhuma informação, notícia ou publicação que afirmasse isto, somente encontrei no serviço do site "portal do MDFE"

na aba serviços, Visualizador de Schemas, selecionando a versão do Schema MDFE Rodo 3.0, campo 54 - RNTRC - "Registro obrigatório do proprietário, co-proprietário ou arrendatário do veículo junto à ANTT para exercer a atividade de transportador rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração".

Diante do exposto, gostaria de saber se alguém tem mais alguma informação a respeito e se ainda é possível emitir MDF-e com a informação do RNTRC em branco, se caso positivo, como proceder para a realização. Meus clientes possuem vários transportadores e sua maioria não possui o registro na ANTT.

Segue anexo o arquivo xml com a ocorrencia da rejeição, imagem da rejeição e do portal do MDF-e

 

com codigo rntrc vazio.png

obrigatorio o uso do RNTRC.png

31210917538998000185580010000000061000000339-mdfe.xml

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