CT-e Simples Nacional CST - 060

[brajan]

Bom dia. Temos um cliente que alega que através desse site https://www.econeteditora.com.br/boletim_icms/bo-icms-sp/sp-15/Boletim-19/subcontratacao.php#9.4

Item 9.4. Subcontratado optante pelo Simples Nacional Já o Código de Situação Tributária (CST) será o x60. Diz que o CST tem que ser 60

Diz que é possível usar CST -x60.

Mas pelo Manual só é possível usar o grupo ICMSSN - CST90.

[Diego Foliene]

Boa tarde!

De fato, no MOC e nos schemas quando for Simples Nacional será usado 90 para o CST.

Abra um Fale Conosco junto ao fisco, apresente o link mencionado, o MOC e questione.

O Fisco vai dar a palavra final.

 

[brajan]

Como faço para enviar um XML de um CT-e do cliente que tem o CST 60 ?

Edited August 16 by brajan

[Diego Foliene]

10 minutes ago, brajan said:

Como faço para enviar um XML de um CT-e do cliente que tem o CST 60 ?

Você pode enviar para [email protected] com o link do tópico do fórum no corpo do e-mail para posterior identificação.

[brajan]

XML enviado

[Diego Foliene]

Boa tarde!

Conferindo junto a equipe não encontramos regra que impeça o uso do CST 60 para Simples Nacional, o que pode ser reforçado pelo XML que nos enviou via e-mail.

Ainda assim, é sempre importante confirmar junto ao responsável fiscal qual é o correto curso de ação.

No que diz respeito ao componente, também não há impedimentos. Se você utilizar o CST, ele simplesmente vai gerar o grupo para você:

procedure TCTeW.GerarICMS;
begin
  Gerador.wGrupo('ICMS', '#215');

  case CTe.Imp.ICMS.SituTrib of
    cst00: GerarCST00;
    cst20: GerarCST20;
    cst40,
    cst41,
    cst51: GerarCST45;
    cst60: GerarCST60;
    cst90: GerarCST90;
    cstICMSOutraUF: GerarICMSOutraUF;
    cstICMSSN: GerarICMSSN;
  end;

  Gerador.wGrupo('/ICMS');
end;