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O DIA
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01 outubro 2020
Neste mês entra em vigor em ambiente de homologação Bilhete de Passagem Eletrônico de Transporte Metropolitando (BPe TM).
Para mais detalhes veja nossa sessão de noticias.
Obs. Não foi publicado o dia da entrada em vigor, somente o mês/ano.
Att.
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01 outubro 2020
Ato DIAT 10/2020
Nesta data os contribuintes ainda não obrigados ao envio do Bloco X, passam a estar obrigados, conforme trecho extraído do Ato DIAT a seguir.
Fonte: SEFAZ-SC
EDIT 2: Nova Data em 01/08/2021 conforme Ato DIAT 12/2021
EDITADO: Essa data foi prorrogada para 1 de abril de 2021 no ATO DIAT 035/2020.
Favor ver o tópico abaixo.
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01 outubro 2020
Boa tarde,
Conforme estabelecido pela Resolução 5234 de 05/02/2019, para a empresas que se se tornaram obrigadas a NFCe em 01/10/2019, poderão utilizar o ECF por 12 meses após esta data, ou seja, a partir de 01/10/2020 deverão emitir somente NFCe e dar prosseguimento a cessação de uso dos ECFs.
Fonte: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/resolucoes/2019/rr5234_2019.htm
Att.
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