Eventos de Hoje
-
O DIA
TODO
01 outubro 2025
Para mais informações configura o tópico Nota Técnica 2024/003 - NF-e: Informações de Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal - v1.05
Prazos SEFAZ 0 Comentários · 0 Análises
01 outubro 2025
Para mais informações leia o tópico Nota Técnica 2023/001 - NFe: Tributação Monofásica sobre Combustiveis - v1.60
Prazos SEFAZ 0 Comentários · 0 Análises
01 outubro 2025
Para mais detalhes confira: Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM. - v2.20
Prazos SEFAZ 0 Comentários · 0 Análises
01 outubro 2025
Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE começam a funcionar em quase todo território brasileiro a partir de hoje.
A declaração de conteúdo tradicional que acompanha mercadorias em transporte vai ser substituída pelo documento eletrônico. Mais informações na legislação pertinente.
Fonte: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2021/ajuste-sinief-05-21
EDIT:
O Ajuste SINIEF 30/24 com efeitos a partir de 12.12.24 prorrogou a data para 01/10/2025
O Ajuste SINIEF 48/23 com efeitos a partir de 13.12.23 prorrogou a data para 01/03/2025.
Prazos SEFAZ 0 Comentários · 0 Análises