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Boa noite. Como o código de erro está diferente do tópico, desta forma eu abri um novo e depois vi que não é possível deletar o que eu havia postado aqui. Quem está tentando emitir é um MEI? NÂO Hoje, ao emitir uma NFS-e no portal da prefeitura ou por meio a integração com a Prefeitura, a Prefeitura já posta essa NFS-e no Portal Nacional, e mesmo não sendo MEI já é possível emitir diretamente no portal, mas por meio de API acontece esse erro. Com base em sua resposta eu vejo que o problema é que a prefeitura é Aderente Ambiente Nacional, mas não é Aderente Emissor Nacional. Posso estar enganado, mas acredito que este seja o problema.

Emissão de NFS-e no Ambiente Nacional NÂO é MEI. Município de Belo Horizonte MG. Código : E0038 Mensagem: A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional. Testei até mesmo pegando informações de uma NF de Produção que está no Ambiente Nacional (Gerada na Prefeitura e enviada para o Nacional pela prefeitura). Fiz o teste retendo e não retendo. Na lista de municípios BH está como ativa notaNacional.xml

Estou com o mesmo problema, seja em Produção ou Homologação. Município de Belo Horizonte MG "Codigo": "E0038", "Descricao": "A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser \"ATIVO\" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional." notaNacional.xml