[Nfe 3.10 Icms Cst 51 (Diferimento)]

Ok, entendi. Muito obrigado.

 

Contudo eu gostaria de confirmar se há a possibilidade de efetuar o diferimento parcial somente na base de cálculo para o CST 51, sem informar o diferimento parcial no valor de ICMS?

 

O exemplo ficaria assim:

        <ICMS>
          <ICMS51>
            <orig>0</orig>
            <CST>51</CST>
            <modBC>3</modBC>
            <pRedBC>33.3300</pRedBC>
            <vBC>0.67</vBC>
            <pICMS>18.0000</pICMS>
            <vICMSOp>0.12</vICMSOp>
            <pDif>0.00</pDif>
            <vICMSDif>0.00</vICMSDif>
            <vICMS>0.12</vICMS>
          </ICMS51>
        </ICMS>

[Nfe 3.10 Icms Cst 51 (Diferimento)]

Me desculpa, mas não entendi.

 

Se meu item tem um valor de R$ 1,00, sem ter redução nenhuma, minha base também é R$ 1,00.

Dessa forma, a 18% de alíquota, tenho um valor de ICMS de R$ 0,18.

 

Agora, reduzindo a base em 33.33%, a base é R$ 0,67.

Dessa forma, a 18% de alíquota, tenho um valor de ICMS de R$ 0,12.

 

Ou seja, sem diferimento, meu valor é R$ 0,18. Com diferimento, meu valor é R$ 0,12 (vICMS).

 

Sendo assim, o valor do ICMS diferido (vICMSDif) seria R$ 0,06.

 

Estou errado nessas minhas operações?

[Nfe 3.10 Icms Cst 51 (Diferimento)]

Certo, entendi como é o cálculo para o preenchimento.

Mas quanto a questão fiscal, você sabe me dizer se é correto esse valor de diferimento ser R$ 0,04?

Pois o valor do ICMS sem o diferimento seria R$ 0,18, com o diferimento é R$ 0,12, ou seja, resultando na diferença de R$ 0,06 e não R$ 0,04...

[Nfe 3.10 Icms Cst 51 (Diferimento)]

Exato, eu preencho com R$ 0,06, mas tenho a rejeição:

 

352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operacao e percentual diferimento (nItem:1, vICMSDif informado: 0.06, vICMSDif calculado: 0.04)

[Nfe 3.10 Icms Cst 51 (Diferimento)]

Ou seja, seria o próprio valor do ICMS (vICMS).

 

Mas dessa forma, o que ele espera que seja preenchido em vICMSDif?

 

Seguindo o exemplo acima, se eu preencher subtraindo o valor do ICMS sem a redução de base (R$ 0,18) pelo valor do ICMS com a redução (R$ 0,12), tenho a rejeição:

352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operacao e percentual diferimento (nItem:1, vICMSDif informado: 0.06, vICMSDif calculado: 0.04)

 

Ou seja, ele está calculando o vICMSDif utilizando o vICMSOp e pDif, resultando em R$ 0,04.

Mas o valor de diferimento teria que ser R$ 0,06 (0,18 - 0,12 = 0,06), não é?

[Nfe 3.10 Icms Cst 51 (Diferimento)]

Boa tarde, pessoal.
 
Na NFe 3.10, quando ICMS CST 51 com redução de base ou valor, tem-se uns campos novos para preencher:
 
vICMSOp - Valor do ICMS da Operação (Valor como se não tivesse o diferimento)
pDif - Percentual do diferimento (No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100".)
vICMSDif - Valor do ICMS diferido
 
Quando a redução é por valor, a emissão ocorre normalmente.

 

Já quando a redução é por base, ocorre a rejeição:

351 - Valor do ICMS da Operacao no CST=51 difere do produto BC e Aliquota (nItem:1, vICMSOp informado: 0.18, vICMSOp calculado: 0.12).

 

Exemplo

 

Produto:

        <prod>
          <cProd>2424</cProd>
          <cEAN>7896026300704</cEAN>
          <xProd>ANADOR 500 MG C/8 CPR</xProd>
          <NCM>30039056</NCM>
          <CFOP>5949</CFOP>
          <uCom>UN</uCom>
          <qCom>1.0000</qCom>
          <vUnCom>1.0000000000</vUnCom>
          <vProd>1.00</vProd>
          <cEANTrib />
          <uTrib>UN</uTrib>
          <qTrib>1.0000</qTrib>
          <vUnTrib>1.0000000000</vUnTrib>
          <indTot>1</indTot>
        </prod>

Redução por valor (emite normal):

          <ICMS>
            <ICMS51>
              <orig>0</orig>
              <CST>51</CST>
              <modBC>3</modBC>
              <vBC>1.00</vBC>
              <pICMS>18.0000</pICMS>
              <vICMSOp>0.18</vICMSOp>
              <pDif>33.3300</pDif>
              <vICMSDif>0.06</vICMSDif>
              <vICMS>0.12</vICMS>
            </ICMS51>
          </ICMS>

Redução na base (rejeição):

        <ICMS>
          <ICMS51>
            <orig>0</orig>
            <CST>51</CST>
            <modBC>3</modBC>
            <pRedBC>33.3300</pRedBC>
            <vBC>0.67</vBC>
            <pICMS>18.0000</pICMS>
            <vICMSOp>0.18</vICMSOp>
            <pDif>33.6650</pDif>
            <vICMSDif>0.06</vICMSDif>
            <vICMS>0.12</vICMS>
          </ICMS51>
        </ICMS>

Ou seja, da onde ele tá calculando esses R$ 0,12, sendo que no campo vICMSOp  tem-se que preencher com o valor do ICMS sem a redução?

Alguém já passou por essa situação?

 

Obrigado.