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digo1979

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Posts postados por digo1979

    GNRE RJ

    em ACBrGNRe

    Postado

    Porém eu entrei em contato com o RJ, e me passara o e-mail citado abaixo, e nele tem o webservice!

     

     

    Citar

     

    De: sac.darj online sefaz-rj <[email protected]>
    Enviada em: terça-feira, 19 de março de 2019 14:17
    Assunto: RES: GNRE - Cadastramento de Usuário do Webservice

     

    Boa tarde.

     

    Usuário(s) habilitado(s) para transmissão em lote de GNRE/DARJ pelo webservice da SEFAZ-RJ.

     

    NOME: XXXXXXXXXXXXXXXX

    CNPJ XXXXXXXXXXXX

     

    ATENÇÃO!

     

    O leiaute da GNRE emitida pela SEFAZ-RJ é diferente do leiaute utilizado pela GNRE online emitido pelo Portal Nacional da GNRE.

     

    Para efetuar download dos leiautes utilizados pela SEFAZ-RJ, acesse os links a seguir:

     

    a) DARJ:

     

    http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3a2916055

     

    b) GNRE-RJ:

     

    http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3a2916058

     

    c) DIP (Demonstrativo de Item de Pagamento), acesse o link a seguir:

     

    http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3a2916061

     

    Observação: os campos impressos do DIP variam conforme o Tipo de Pagamento, a Natureza e a Qualificação da Receita.

     

    Leiaute e Conteúdo dos Arquivos

      

    Veja, abaixo, como informar corretamente, no arquivo xml, o CNPJ do USUÁRIO do Webservice, do DESTINATÁRIO (Contribuinte) e do REMETENTE (Substituto Tributário)  da mercadoria e os valores do ICMS e FECP devidos.

     

    Informações Adicionais

     

    Para informações técnicas sobre o Webservice da SEFAZ-RJ, acesse a página e menus a seguir:

     

    http://www.fazenda.rj.gov.br

      

    -> Acesso Rápido

    --> DARJ e GNRE

    ---> Transmissão em lote (Webservice)

     

     

    Para mais informações sobre Webservice da SEFAZ-RJ, envie mensagem para a equipe de atendimento a seguir:

     

    Equipe: Webservice/Transmissão em Lote

    Email: [email protected]

     

     

    Cordialmente,

     

    Equipe de Atendimento

    DARJ / GNRE

    SEFAZ-RJ

     

     

    GNRE-RJ – WEBSERVICE PARA TRANSMISSÃO EM LOTE

     

    1. AMBIENTE DE TESTES

     

    Os testes de envio dos arquivos xml são realizados em ambiente de Produção.

     

    Para realização de testes válidos, no xml, devem ser utilizados os dados a seguir:

     

    - Campo "CnpjEmitente" = utilizar o CNPJ da empresa que utilizará o webservice da SEFAZ-RJ. O uso de outro CNPJ poderá acarretar erros ou inconsistências (*).

    - Campo "CNPJ" = poderá ser utilizado o CNPJ "99.999.999/0001-91", mas recomenda-se o uso de CNPJ/CPF de um cliente do usuário do webservice para melhor aproveitamento dos testes (**).

    - Campo "NotaFiscalCNPJ" = poderá ser utilizado o CNPJ "99.999.999/0001-91", mas recomenda-se o uso de CNPJ/CPF do usuário do webservice (remetente da mercadoria) para melhor aproveitamento dos testes (***).

     

    (*) O usuário do webservice deve estar previamente cadastrado junto à SEFAZ-RJ antes de enviar do arquivo de teste.

    (**) As guias de recolhimento geradas no teste e não pagas serão descartadas automaticamente pelo sistema da SEFAZ-RJ.

    (***) Poderão ser utilizados dados fictícios para identificar a Nota Fiscal.

     

     

    2. CADASTRAMENTO DE USUÁRIO DO WEBSERVICE

     

    Para cadastramento do usuário, informe-nos os dados a seguir:

     

    - CNPJ e nome da empresa responsável pelo envio dos arquivos

    - CPF e nome do responsável técnico

    - Email do responsável técnico

    - Telefone para contato (com DDD)

     

     

    3. ARQUIVO XML – FUNÇÃO DOS CAMPOS CNPJ E DE VALORES

     

    3.1. CNPJ USUÁRIO X CNPJ REMETENTE X CNPJ DESTINATÁRIO

     

    No caso de pagamento do ICMS/FECP ST efetuado POR OPERAÇÃO pelo SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO localizado fora do Estado do RJ, a GNRE deve ser gerada em nome do DESTINATÁRIO localizado no Estado do RJ.

     

    Nos demais casos, a GNRE deve ser gerada em nome do REMETENTE localizado fora do Estado do RJ.

     

    No arquivo xml de envio de dados, constam quatro campos relativos a CNPJ/CFP:

     

    a) Usuário do Webservice:

     

    Bloco: emitente

    Campo: CNPJEmitente

    Função: identifica o responsável pela chamada do serviço, ou seja, o usuário do webservice. O usuário deve ser previamente cadastrado junto à SEFAZ-RJ antes de enviar o xml.

      

    b) CNPJ Contribuinte (na GNRE RJ):

     

    Bloco: ItemPagamento

    Campo: Cnpj (TipoId = 1)

    Campo: Cpf (TipoId = 2)

    Campo: Passaporte (TipoId = 3)

    Função: identifica o CNPJ/CPF/Passaporte do CONTRIBUINTE.

    Observação:

    1)    No caso de ICMS/FECP ST Por Operação, contribuinte é o estabelecimento DESTINATÁRIO localizado no Estado do RJ.

    2)    Nos demais casos, CONTRIBUINTE é o REMETENTE da mercadoria ou prestador do serviço.

     

     

    c) CNPJ Emitente da Nota Fiscal:

     

    Bloco: ItemPagamento

    Campo: NotaFiscalCnpj (obrigatório, se NotaFiscalCpf não informado)

    Campo: NotaFiscalCpf (obrigatório, se NotaFiscalCnpj não informado)

    Função: identifica o CNPJ/CPF do emitente da NOta Fiscal (REMETENTE), se o pagamento for efetuado por nota fiscal (Natureza = 4 e TipoApuracao = 2)

     

    Deve-se estar atendo para a descrição os campos e suas funções respectivas:

     

    No arquivo xml, "CnpjEmitente" identifica o CNPJ de quem inicia a seção do serviço, ou seja, usuário do webservice. O CNPJ doREMETENTE da mercadoria, ou seja, do "Emitente da Nota Fiscal", dever ser informado no campo "NotaFiscalCNPJ".

     

    Veja, na tabela abaixo, a correlação entre os campos do xml e do DIP - Demonstrativo de Pagamento (anexo da GNRE).

     

    Note que, apesar da descrição semelhante, os campos "CnpjEmitente" do xml e "CNPJ/CPF Emitente" do DIP possuem funções diferentes.

     

    Correspondência entre os campos do XML e do Demonstrativo de Pagamento (DIP)

    Item

    Arquivo xml

    DIP (Anexo da GNRE)

    Função do campo

    1

    CnpjEmitente

    Não é impresso no DIP

    CNPJ que iniciará a sessão do webservice (usuário do webservice).


    Nota: o CNPJ deve estar previamente cadastrado junto à SEFAZ-RJ.

    2

    Cnpj

    CNPJ/CPF

    CNPJ do contribuinte.


    Observação:

    Na GNRE RJ:

    1)    No caso de ICMS/FECP ST Por Operação (Natureza = ‘4’ e TipoApuracao = ‘2’), deve ser informado o CNPJ do estabelecimento DESTINATÁRIO localizado no Estado do RJ.

    2)    Nos demais casos, deve ser informado o CNPJ do REMETENTE da mercadoria ou prestador do serviço.

    3

    NotaFiscalCnpj

    CNPJ/CPF Emitente

    CNPJ do emitente da Nota Fiscal.


    Nota: no caso de pagamento por operação, (TipoOperação = ‘2’) deve ser informado o CNPJ do emitente da nota fiscal (remetente).

     

     

    3.2. CÓDIGOS DE RECEITA X IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE/DESTINATÁRIO

     

    Na GNRE-RJ, o destinatário e o remetente devem ser identificados conforme tabela a seguir:

     

     

    Códigos de Receitas x Identificação do REMETENTE e do DESTINATÁRIO

    Receita GNRE

    Natureza

    Cnpj (TipoID = 1) /

    Cpf (TipoID = 2)

    NotaFiscalCnpj /

    NotaFiscalCpf

    10001-3 ICMS Comunicação

    1

    Prestador do Serviço

    Não se aplica

    10002-1 ICMS Energia Elétrica

    1

    Prestador do Serviço

    Não se aplica

    10003-0 ICMS Transporte

    1

    Prestador do Serviço

    Não se aplica

    10004-8 ICMS ST por Apuração

    2

    Remetente

    Não se aplica

    10005-6 ICMS Importação

    5

    Destinatário

    Não se aplica

    10006-4 ICMS Autuação Fiscal

    ND

    Obs. 1

    Obs. 1

    10007-2 ICMS Parcelamento

    ND

    Obs. 1

    Obs. 1

    10008-0 ICMS Recolhim. Especiais

    ND

    Obs. 1

    Obs. 1

    10009-9 ICMS ST por Operação

    4

    Remetente

    Remetente

    10010-2 ICMS Consumidor Final não Contribuinte outra UF por Operação

    59

    Remetente

    Remetente

    10011-0 ICMS Consumidor Final não Contribuinte outra UF por Apuração

    57

    Remetente

    Remetente

    10012-9 FECP Consumidor Final não Contribuinte outra UF por Operação

    ND

    Obs. 2

    Obs. 2

    10013-7 FECP Consumidor Final não Contribuinte outra UF por Apuração

    ND

    Obs. 3

    Obs. 3

    10014-5 ICMS DeSTDA

    ND

    Obs. 1

    Obs. 1

    15001-0 ICMS Dívida Ativa

    ND

    Obs. 1

    Obs. 1

    50001-1 Multa p/ infração à obrigação

    ND

    Obs. 1

    Obs. 1

    60001-6 Taxa

    ND

    Obs. 1

    Obs. 1

     

    Observações:

     

    1) Código de receita não utilizado pela SEFAZ-RJ.

     

    2) A SEFAZ-RJ utiliza apenas o código 10010-2 (ICMS), impresso no campo 02 da GNRE, para identificar tanto o ICMS quanto o FECP pagos por operação (por nota fiscal).

     

    3) A SEFAZ-RJ utiliza apenas o código 10011-0 (ICMS), impresso no campo 02 da GNRE, para identificar tanto o ICMS quanto o FECP pagos por apuração (mensal).

     

    4) O ICMS e o FECP quando relativos à mesma operação ou ao mesmo período de apuração devem serrecolhidos numa única GNRE, mas seus valores devem ser calculados pelo contribuinte ou substitutotributário e informados separadamente nos campos “ValorICMSPrincipal” e “ValorFECPPrincipal” do arquivoXML.

     

     

     

     

    3.3. CÓDIGO DE RECEITA NA GNRE (CAMPO 02)

     

    Natureza/Qualificação da Receita x Códigos de Receita na GNRE-RJ

    Natureza da Receita

    Qualificação da Receita

    Tipo Apuração

    Código da Receita

    (campo 2 da GNRE)

    1-Regime de confronto (débitos e créditos)

    3-Comunicações

    NA

    10001-3

    1-Regime de confronto (débitos e créditos)

    4-Energia Elétrica

    NA

    10002-1

    1-Regime de confronto (débitos e créditos)

    5-Transporte

    NA

    10003-0

    2-ICMS Substituição Tributária Oper. Interestadual - Apur Mensal

    NA

    NA

    10004-8

    4-Substituição Tributária por Operação/Outros

    NA

    1-Por período

    10004-8

    4-Substituição Tributária por Operação/Outros

    NA

    2-Por operação

    10009-9

    5-Importação

    NA

    NA

    10005-6

    57-ICMS Cons Final não Contrib. Outra UF por Apuração

    NA

    NA

    10011-0

    59-ICMS Cons Final não Contrib. Outra UF por Operação

    NA

    NA

    10010-2

    NA = não aplicável

     

     

     

    3.4. VALOR DO ICMS X VALOR FECP

     

    O ICMS e o FECP devem ser pagos numa única GNRE, mas seus valores devem ser calculados pelo usuário e informados separadamente nos campos "ICMS Informado" e "FECP Informado" da tela de preenchimento da GNRE e no DIP.

     

    No arquivo xml, os valores do ICMS e do FECP devem ser informados no mesmo bloco "ItemPagamento", da forma a seguir:
     
    - Valor do FECP: informar no campo "ValorFECPPrincipal"
    - Valor do ICMS: informar no campoValorICMSPrincipal
    - Valor Total (ICMS + FECP): informar no campo ValorTotal

     

    No arquivo XML, os valores do ICMS, do FECP e Total devem ser informados com apenas duas decimais.

     

     

    3.5. CÓDIGO DE BARRAS E EXPRESSÃO NUMÉRICA

     

    Caso o usuário opte por gerar a GNRE em seu sistema a partir do arquivo RETORNO, deverá observar as regras a seguir para geração das barras e de sua expressão numérica.

     

    O CÓDIGO DE BARRAS e a EXPRESSÃO NUMÉRICA do código de barras possuem conteúdos diferentes e devem ser utilizados de forma distinta:

     

    a) Código de barras: apresenta 44 algarismos  deve ser lido apenas por LEITURA ÓTICA.

     

    b) Expressão numérica: possui 48 algarismos e deve ser digitada sempre que não for possível a leitura ótica do código de barras.

     

    A Expressão Numérica é apresentada em quatro blocos de 11 algarismos para facilitar sua digitação, com um algarismo a mais ao final de cada bloco (dígitos de auto conferência).

     

    O webservice da SEFAZ-RJ foi desenvolvido para usuários de officebanking que permite o upload do código de barras com 44 caracteres. Caso o sistema do banco do usuário não disponibilize esta opção de upload, o conteúdo do código de barras somente será validado por meio de leitura ótica das barras do documento de arrecadação.

     

    O usuário poderá implementar em seu sistema rotina de calculo do dígito verificador dos blocos numéricos do código de barras de modo a contornar o problema.

     

    A fórmula de cálculo dos dígitos de auto-conferência (DAC) da representação numérica do código de barras do documento de arrecadação consta no item 7 do Manual de Utilização do Código de Barras (versão 4), desenvolvido pelo “Ceneaban - Centro Nacional de Estudos da Arrecadação Bancária”

     

     

     

     

     

     

    Cordialmente,

     

    Equipe de Atendimento

    DARJ / GNRE

    SEFAZ-RJ

     

     

    REDE ARRECADADORA DA SEFAZ-RJ:

     

    GNRE-RJ: pagável nos bancos Bradesco, Banco do Brasil, Itaú ou Santander.

     

    DARJ: pagável exclusivamente no banco Bradesco.

     

     

    NOTA: as informações acima não possuem os efeitos próprios da CONSULTA, definida nos artigos 150 a 165 do Regulamento do Processo Administrativo Tributário, aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.473 de 06 /03/1979.

     

     

    GNRE RJ

    em ACBrGNRe

    Postado

    Bom dia,

    Estou tentando fazer a transmissão para o RJ, e quando estava debugando me deparei com o código abaixo, onde o webservice já pre-definido como de PE!
    Como fazer para enviar para o RJ?!
     

    Citar

     

    Arquivo: Fontes\ACBrDFe\ACBrGNRE\ACBrGNREWebServices.pas
    procedure TGNRERecepcao.DefinirURL;
    var
    //  xUF: String;
    //  ok: Boolean;
      VerServ: Double;
    begin
      if FGuias.Count > 0 then    // Tem GNRE ? Se SIM, use as informações do XML
      begin
        VerServ := 1.00; //FGuias.Items[0].GNRE.infGNRE.Versao;

      end
      else
      begin                   // Se não tem GNRE, use as configurações do componente
        VerServ := VersaoGNREToDbl(FPConfiguracoesGNRE.Geral.VersaoDF);
      end;

      FAmbiente  := FPConfiguracoesGNRE.WebServices.Ambiente;
      FPVersaoServico := '';
      FPURL := '';
      FPLayout := LayGNRERecepcao;

      TACBrGNRE(FPDFeOwner).LerServicoDeParams(
        'GNRE',
        'PE',
        FAmbiente,
        LayOutToServico(FPLayout),
        VerServ,
        FPURL
      );

      FPVersaoServico := FloatToString(VerServ, '.', '0.00');
    end;

     

     

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