leonardo.gomes

Prezados,
Ao enviar um DPS/RPS para a Prefeitura de Fortaleza com tomador/intermediário estrangeiro, é obrigatório o preenchimento do Grupo de Exportação (Grupo de informações sobre transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior).
Dessa forma, foi necessário realizar os seguintes ajustes:
ACBrNFSeXGravarXml_ABRASFv1.pas
Criação do método GerarComercioExterior.
ISSFortaleza.GravarXml.pas
Sobrescrita do método GerarComercioExterior para o devido preenchimento das informações.
Observação:
O campo tpMoeda, no layout da NFS-e Nacional, segue o padrão BACEN. Já no layout da NFS-e de Fortaleza, o campo segue o padrão ISO. Sendo assim, foi criado o objeto MoedasBACENISO.pas, contendo o DE/PARA para conversão entre os padrões.

Manual ISSFortaleza: https://ibs.sefin.fortaleza.ce.gov.br/ibs/Canal/40/Generico/3695/Ler
ACBrNFSeXGravarXml_ABRASFv1.pas ISSFortaleza.GravarXml.pas MoedasBACENISO.pas

Prezados,
  Ao validar a emissão do DPS para o município de Macaé, no modelo ABRASF, com o preenchimento do grupo IBS/CBS contendo impostos retidos, identificamos a necessidade de informar também os valores das alíquotas correspondentes.
Dessa forma, foi realizada a seguinte alteração no fonte: Objeto: Tiplan.GravarXml.pas Método: TNFSeW_Tiplan203.GerarValores Ajuste: inclusão do preenchimento dos campos AliquotaPis e AliquotaCofins   Alteração aplicada:
  function TNFSeW_Tiplan203.GerarValores: TACBrXmlNode;
begin
  Result := inherited GerarValores;
  if (Result <> nil) and not
     (NFSe.Servico.Valores.tribFed.CST in [cstVazio, cst00, cst08, cst09]) then
  begin
    Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#', 'SituacaoTributariaPISCOFINS', 2, 2, 1,
                               CSTToStr(NFSe.Servico.Valores.tribFed.CST), ''));
    Result.AppendChild(AddNode(FormatoAliq, '#15', 'AliquotaPis', 1, 15, 0,
                                  NFSe.Servico.Valores.AliquotaPis, DSC_VALIQ));
    Result.AppendChild(AddNode(FormatoAliq, '#15', 'AliquotaCofins', 1, 15, 0,
                               NFSe.Servico.Valores.AliquotaCofins, DSC_VALIQ));
  end;
end;
 
  Segue em anexo o objeto alterado e os XML descaracterizados. Tiplan.GravarXml.pas XML Enviado.xml XML Retornado.xml

Prezados,
Realizei a adequação da classe do provedor de São Paulo para suportar o novo endpoint:
Conforme o manual da Prefeitura de São Paulo: https://nfews.prefeitura.sp.gov.br/lotenfe.asmx?WSDL Esse novo endereço do serviço síncrono atende ambos os layouts (versões 1 e 2), e por isso recomendamos a atualização para esse endpoint.
Solicito, por gentileza, que avaliem a possibilidade de incorporar essa correção ao repositório oficial.
Observação: Não atualizei o arquivo ACBrNFSeXServicos.ini, pois o ERP da software house a que presto serviço possui uma tela de configurações que sobrescreve as informações desse arquivo, permitindo ao usuário definir o método a ser utilizado (Teste, Síncrono, Assíncrono), a versão e a URL a ser acessada.
ISSSaoPaulo.Provider.pas

Prezados,
 
Para atender à operação de envio de DPS ao ambiente nacional em cenários com benefício fiscal, foi necessário realizar um ajuste pontual no método GerarXMLBeneficioMunicipal do objeto PadraoNacional.GravarXml.pas, de modo que seja enviada apenas a informação do campo nBM (Identificador do benefício parametrizado pelo município).
Com o envio exclusivo desse campo, o próprio ambiente nacional passa a identificar corretamente qual alíquota deve ser aplicada, conforme a parametrização do benefício.
- ALTERAÇÃO
DE:
function TNFSeW_PadraoNacional.GerarXMLBeneficioMunicipal: TACBrXmlNode;
begin
  Result := nil;
  if NFSe.Servico.Valores.tribMun.nBM <> '' then
  begin
    Result := CreateElement('BM');
//    Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'tpBM', 1, 1, 1,
//                             tpBMToStr(NFSe.Servico.Valores.tribMun.tpBM), ''));
    Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'nBM', 14, 14, 1,
                                         NFSe.Servico.Valores.tribMun.nBM, ''));
    if NFSe.Servico.Valores.tribMun.vRedBCBM > 0 then
      Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'vRedBCBM', 1, 15, 1,
                                     NFSe.Servico.Valores.tribMun.vRedBCBM, ''))
    else
      Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pRedBCBM', 1, 5, 1,
                                    NFSe.Servico.Valores.tribMun.pRedBCBM, ''));
  end;
end;

PARA:

 
function TNFSeW_PadraoNacional.GerarXMLBeneficioMunicipal: TACBrXmlNode;
begin
  Result := nil;
  if NFSe.Servico.Valores.tribMun.nBM <> '' then
  begin
    Result := CreateElement('BM');
//    Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'tpBM', 1, 1, 1,
//                             tpBMToStr(NFSe.Servico.Valores.tribMun.tpBM), ''));
    Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'nBM', 14, 14, 1,
                                         NFSe.Servico.Valores.tribMun.nBM, ''));
    if NFSe.Servico.Valores.tribMun.vRedBCBM > 0 then
      Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'vRedBCBM', 1, 15, 1,
                                     NFSe.Servico.Valores.tribMun.vRedBCBM, ''))
    else if NFSe.Servico.Valores.tribMun.pRedBCBM > 0 then
      Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pRedBCBM', 1, 5, 1,
                                    NFSe.Servico.Valores.tribMun.pRedBCBM, ''));
  end;
end;
 
PadraoNacional.GravarXml.pas

Prezados, 
Para atender o envio de DPS/RPS para o município de Itajaí no padrão do novo leiaute, foi necessário incluir o tratamento para assinatura do grupo de RPS. 
- Alterações realizada: 
Objeto: Publica.Provider.pas
Método: TACBrNFSeProviderPublica.Configuracao
Trecho alterado:

with ConfigAssinar do
  begin
    RPS := True;
    LoteRps := True;
    ConsultarSituacao := True;
    ConsultarLote := True;
    ConsultarNFSeRps := True;
    ConsultarNFSe := True;
    CancelarNFSe := True;
    LoteGerarNFSe := True;
  end;

Observação: Segue arquivo alterado em anexo, por favor, avaliar a possibilidade de subir no repositório.
Publica.Provider.pas

Prezados, boa tarde!
Ao realizar o envio de DPS para o ambiente nacional em operações de exportação de serviços (quando o cliente ou o intermediário é localizado no exterior), é obrigatório informar os dados de comércio exterior. Atualmente, o ambiente nacional permite que o grupo seja enviado mesmo com o campo “valor do serviço prestado” zerado.
Entretanto, o método GerarXMLComercioExterior, localizado no arquivo PadraoNacional.GravarXml.pas, possui uma validação que somente preenche o grupo de comércio exterior quando o valor do serviço é maior que zero. Para viabilizar o envio da DPS e atender ao layout, realizei um ajuste no método para que a inclusão do grupo ocorra sempre que o campo tpMoeda for maior que zero, uma vez que esse campo é obrigatório.
Erro retornado pelo emissor nacional:
{"tipoAmbiente":2,"versaoAplicativo":"SefinNac_Pre_1.4.0","dataHoraProcessamento":"2025-12-04T13:01:54.9602862-03:00","idDPS":"DPS330455721190597100010500078000000000000106","erros":[{"Codigo":"E0330","Descricao":"É obrigatório prestar informações de comércio exterior para as situações de exportação de serviços."}]}   Condição antiga: NFSe.Servico.comExt.vServMoeda Nova condição: NFSe.Servico.comExt.tpMoeda Encaminho em anexo o objeto ajustado.

Solicito, por gentileza, avaliação quanto à possibilidade de disponibilizar essa alteração no repositório.
PadraoNacional.GravarXml.pas

Prezados,
Para viabilizar o envio de RPS/DPS no layout 2.0 da Prefeitura de São Paulo utilizando as fontes atualizadas do ACBRNFSex, foi necessário aplicar uma correção no método AssinaturaAdicional da classe ISSSaoPaulo.Provider.
Encaminho em anexo o objeto atualizado com o ajuste realizado.
Peço, por gentileza, que avaliem a possibilidade de incorporar essa correção ao repositório oficial.
Conforme o manual da Prefeitura de São Paulo:
Correção realizada:
procedure TACBrNFSeProviderISSSaoPaulo.AssinaturaAdicional(Nota: TNotaFiscal);
var
  sSituacao, sISSRetido, sCPFCNPJTomador, sIndTomador, sTomador,
  sCPFCNPJInter, sIndInter, sISSRetidoInter, sInter, sAssinatura, sNIF: string;
  iTamanhoIM: Integer;
begin
  with Nota do
  begin
    sSituacao := EnumeradoToStr(NFSe.SituacaoNfse, ['N', 'C'], [snNormal, snCancelado]);
    sISSRetido := EnumeradoToStr(NFSe.Servico.Valores.IssRetido,
                                 ['N', 'S'], [stNormal, stRetencao]);
    // Tomador do Serviço
    sCPFCNPJTomador := OnlyNumber(NFSe.Tomador.IdentificacaoTomador.CpfCnpj);
    if sCPFCNPJTomador = '' then
      sIndTomador := '3'
    else
      if Length(sCPFCNPJTomador) <= 11 then
        sIndTomador := '1'
      else
        if Length(sCPFCNPJTomador) <= 14 then
          sIndTomador := '2';
    sTomador := sIndTomador + Poem_Zeros(sCPFCNPJTomador, 14);
    // Prestador Intermediario
    sCPFCNPJInter := OnlyNumber(NFSe.Intermediario.Identificacao.CpfCnpj);
    if sCPFCNPJInter = '' then
      sIndInter := '3'
    else
      if Length(sCPFCNPJInter) <= 11 then
        sIndInter := '1'
      else
        if Length(sCPFCNPJInter) <= 14 then
          sIndInter := '2';
    sISSRetidoInter := EnumeradoToStr(NFSe.Intermediario.IssRetido,
                                      ['N', 'S'], [stNormal, stRetencao]);
    sNIF := trim(NFSe.Intermediario.Identificacao.Nif);
    if sIndInter = '3' then
      sNIF := NaoNIFToStr(NFSe.Intermediario.Identificacao.cNaoNIF);
    if FPVersaoDFe = '2' then
    begin
      if (sCPFCNPJInter <> '') then
        sInter := sIndInter + Poem_Zeros(sCPFCNPJInter, 14) + sISSRetidoInter + sNIF
      else
        sInter := '';
      iTamanhoIM := 12;
    end
    else
    begin
      if sIndInter <> '3' then
        sInter := sIndInter + Poem_Zeros(sCPFCNPJInter, 14) + sISSRetidoInter
      else
        sInter := '';
      iTamanhoIM := 8;
    end;
    sAssinatura := Poem_Zeros(NFSe.Prestador.IdentificacaoPrestador.InscricaoMunicipal, iTamanhoIM) +
                   PadRight(NFSe.IdentificacaoRps.Serie, 5, ' ') +
                   Poem_Zeros(NFSe.IdentificacaoRps.Numero, 12) +
                   FormatDateTime('yyyymmdd', NFse.DataEmissao) +
                   TipoTributacaoRPSToStr(NFSe.TipoTributacaoRPS) +
                   sSituacao +
                   sISSRetido +
                   Poem_Zeros(OnlyNumber(FormatFloat('#0.00', NFSe.Servico.Valores.ValorServicos)), 15) +
                   Poem_Zeros(OnlyNumber(FormatFloat('#0.00', NFSe.Servico.Valores.ValorDeducoes)), 15) +
                   Poem_Zeros(OnlyNumber(NFSe.Servico.ItemListaServico), 5) +
                   sTomador +
                   sInter;
    NFSe.Assinatura := string(TACBrNFSeX(FAOwner).SSL.CalcHash(AnsiString(sAssinatura), dgstSHA1, outBase64, True));
  end;
end;
ISSSaoPaulo.Provider.pas