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Boa tarde pessoal! Alguém ja implementou no xml a evidenciação do valor de ICMS-ST retido anteriormente para a exclusão na BC do PIS e da Cofins? Agora em 15/08/2024 foi transitado em Julgado o Tema 1.125 do STJ https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1125&cod_tema_final=1125 Achei esse vídeo explicando os detalhes: https://www.youtube.com/watch?v=Bzl7CVmTjDg#t=14m22s Um advogado de um cliente meu, descreveu como precisamos explicitar o valor a ser excluido da BC, segue parte do texto dele: "Para realizar o desconto do ICMS ST, deve-se evidenciar no xml, o valor do ICMS-ST já pago em etapas anteriores. Atenção: Não estou falando aqui da exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS! Isso todas as empresas já fazem, e já ajustaram seus sistemas para que o PIS e a COFINS sejam calculados retirando o ICMS próprio da BC do PIS e da Cofins. O Problema aqui é o ICMS-ST recolhido em etapas anteriores, que já está no preço, (e que no revendedor, o substituído, até esquece que existe)." Fiz o seguinte teste para deixar evidenciado no xml isso que o advogado fala, retirei do xml de aquisição, os valores de ST cobrado como substituto, e usei as tags de ICMS retido anteriormente. Veja meu exemplo: -<prod> <cProd>A120343</cProd> <cEAN>7898543381198</cEAN> <xProd>TINTA SPRAY METALICO CROMADO TEKBOND</xProd> <NCM>32082019</NCM> <CEST>2400100</CEST> <CFOP>5405</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>5.0000</qCom> <vUnCom>20.4700000000</vUnCom> <vProd>102.35</vProd> <cEANTrib>7898543381198</cEANTrib> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>5.0000</qTrib> <vUnTrib>20.4700000000</vUnTrib> <vDesc>5.12</vDesc> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <vTotTrib>15.07</vTotTrib> <ICMS> <ICMS60> <orig>0</orig> <CST>60</CST> <vBCSTRet>98.65</vBCSTRet> <pST>0.0000</pST> <vICMSSTRet>14.30</vICMSSTRet> </ICMS60> </ICMS> <PIS> <PISAliq> <CST>01</CST> <vBC>82.93</vBC> // Aqui a BC seria: Valor Liquido do Item (102,35 - 5,12 = 97,23 - ICMSST Ret 14,30 = 82,93 <pPIS>1.6500</pPIS> <vPIS>1.36</vPIS> </PISAliq> </PIS> <COFINS> <COFINSAliq> <CST>01</CST> <vBC>82.93</vBC> // Aqui a BC seria: Valor Liquido do Item (102,35 - 5,12 = 97,23 - ICMSST Ret 14,30 = 82,93 <pCOFINS>7.6000</pCOFINS> <vCOFINS>6.30</vCOFINS> </COFINSAliq> </COFINS> </imposto> </det> Gostaria de saber se alguém já está com isso rodando pra saber se estou no caminho certo... Abraço a todos!