Schema 3

[Weber]

Com a versão 3.10 dos schemas esbarrei com este problema: 

 

Em virtude de consulta realizada junto ao Cenofisco tendo como base a legislação vigente, por meio deste informamos que as NF de industrialização deverão em seu conteúdo apresentar retorno e cobrançana MESMA NF, ou seja, as CFOPs 5.902 e 5.124 deverão estar no mesmo documento de emissão, sendo que os produtos, ali destacados, estejam realmente sendo entregues.
Com esta determinação as empresas emitem em uma unica NF a devolução de mercadorias 5.902 e a cobrança do Serviço 5.124.

Porém com a versão dos Schemas 3.10 usando a finalidade de devolução (4) não é aceito a CFOP 5.124, 
Qual a forma correta de proceder para emissão destas notas?


4
Produtos:
12.0748

SERV. PREST. COB. CORPO BISNAGA
39241000
5124

205.0102

205.0102 - SACO PEMD 115X145X0,003MM
39232190
5902


Este é o erro retornado pelo SEFAZ.
327 - [simulacao] Rejeicao: CFOP invalido para NF-e com finalidade de devolucao
 

A resposta que obtive do Sefaz foi: 

A tag "finNFe" no XML deve ser preenchida com "4=Devolução de mercadoria" apenas para os CFOP listados no Anexo XI.01 - CFOP de Devolução de Mercadoria da Nota Técnica 2013.005.

No caso citado o CFOP 5.902 trata-se de Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda, bem como o CFOP vinculado 5.124, ambos podem vir juntos, mas com a finalidade de "1=NF-e normal". Esta situação não é controlada pela validação 327 da Sefaz.

 

Porém na própria documentação a CFOP 5.902 esta definida para ser usada com a finalidade 4 - Devolução/Retorno...

Editado 17 Abril, 2014 por Weber

[SergioLeme]

Ola Weber,

 

Estamos com problema igual ao seu - e estamos na versão 3.10 teste homologação. Gostaria de saber se voces ja conseguiram resolver e como voces fizeram.  A principio tenho a impressão que SEFAZ esta errado.  Então ja abrimos uma ocorrencia.

[Weber]

Olá, foi tirada da finalidade 4 as operações de retorno, agora deve-se usar com finalidade normal, ficando a fin 04 apenas para devoluções mesmo.