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Alterar CNPJ


RPadovezzi
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Como faço a desvinculação do SAT? Preciso desvincular o SAT? Vinculei ao CNPJ errado o que faço?

Não existe "desvinculação" do SAT.

O processo completo para colocar o equipamento em funcionamento divide-se em: vincular o CNPJ no SGRSAT, ativar o SAT e associar o Aplicativo Comercial ao SAT.

Caso o contribuinte tenha apenas vinculado o Número de Série ao CNPJ (situação do equipamento for "Vinculado ao Contribuinte") e não tiver realizado a ativação, não é necessário "desvincular" o número de série. Se a vinculação tiver sido feita para o CNPJ errado, basta vincular ao CNPJ correto. Ou se desejar passar ou vender o equipamento para outro contribuinte é necessária apenas realizar nova vinculação. Se tiver escolhido o tipo de certificado errado, também basta fazer a vinculação novamente, selecionando o certificado correto.

Caso o equipamento tenha sido ativado, deve-se fazer a associação de assinatura do Aplicativo Comercial ao SAT e em seguida desativar o SAT.  Para informações sobre a desativação consulte o link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Desativa%C3%A7%C3%A3o-SAT.aspx

Se o equipamento já estiver completamente ativo, inclusive tenha sido feita a associação do Aplicativo Comercial ao SAT, deve-se desativar o SAT. Para informações sobre a desativação consulte o link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Desativa%C3%A7%C3%A3o-SAT.aspx

Para saber se o equipamento está com situação "Vinculado ao Contribuinte" ou outra situação, utilize a função "Visualizar Equipamento SAT".  Para passo a passo dessa função, consulte o Guia do Usuário: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Desativa%C3%A7%C3%A3o-SAT.aspx

ATENÇÃO: para desativar o equipamento devem ser feitos todos os procedimentos, NÃO basta somente solicitar a desativação no sistema.

Fonte: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/perguntas-frequentes.aspx

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André Ferreira de Moraes | Analista de Sistemas
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