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Olá pessoal!

A Sefaz do Rio Grande do Sul está realizando uma ação voltada a regularização do uso do Global Trade Item Number (GTIN), informação que identifica os produtos e deve ser informada obrigatoriamente tanto na NFe quanto na NFCe (veja mais sobre essa obrigatoriedade na Nota Técnica 2017.001).

A ação envolve o envio de 6 mil alertas para empresas varejistas que devem realizar a correção de GTINs enviados incorretamente entre 01/01/2024 e 31/12/2024.

Estima-se que cerca de 180 mil itens serão precisarão ser corrigidos.

Os contribuintes tem um prazo de até 60 dias para regularização a partir do recebimento do alerta. Tanto o aviso quanto a orientação de como efetuar a correção pode ser encontrada na área de Autorregularização do portal e-CAC. 

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]

Está notícia foi criada com base em notícia originalmente publicada AQUI.

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Consultor SAC ACBr

Diego Folieni
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