erro RNG9999 ao enviar DPS para Portal Nacional NFS-e

[DanrleiNascimento]

Olá pessoal!

Estou com erro RNG9999 ao enviar DPS para Portal Nacional NFS-e (homologação) via API REST.

ERRO:
{
  "Codigo": "RNG9999",
  "Descricao": "Erro não catalogado."
}
Status HTTP: 500

CONTEXTO:
- Ambiente: Homologação (tpAmb=2)
- CNPJ: 53.596.653/0001-41
- Certificado: Válido, funciona no portal web
- Portal web funciona, API REST não

O QUE JÁ TESTEI:
32 variações técnicas (GZIP, Content-Type, JSON compacto/formatado)
XML válido contra XSD
Assinatura digital correta (SHA-1, C14N)
mTLS funcionando
Todas as 32 variações retornam o mesmo RNG9999

PERGUNTAS:
1. Alguém já teve esse erro e resolveu? Como?
2. Há configuração no portal para habilitar API? Não encontro essa opção.
3. O serviço precisa estar cadastrado/favorito para funcionar via API?
4. Há diferenças entre portal web vs API REST?
5. O erro RNG9999 pode indicar problema específico?

SUSPEITA:
Como todos os testes técnicos passam, parece validação de negócio no servidor:
- CNPJ não habilitado para API?
- Serviço não habilitado?
- Permissão de certificado?

Qualquer ajuda é bem-vinda! Obrigado!

[Juliano Stringari]

Olá, aqui nós mantemos um sistema da nossa empresa utilizado pela Epagri de Florianópolis.

Não sei se isso lhe ajuda, mas estou com o mesmo problema porém esse erro só é retornado se envio no XML as novas tags da Reforma Tributária.

Sem essas tags da Reforma o envio funciona sem problema.

Essas são as tags da Reforma que estamos enviando, abaixo da tag <valores>

        <IBSCBS>
            <finNFSe>0</finNFSe>
            <indFinal>0</indFinal>
            <cIndOp>100101</cIndOp>
            <indDest>1</indDest>
            <valores>
                <trib>
                    <gIBSCBS>
                        <CST>000</CST>
                        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                    </gIBSCBS>
                </trib>
            </valores>
        </IBSCBS>

 

 

Editado 19 Dezembro, 2025 por Juliano Stringari

[DanrleiNascimento]

Problemas identificados
1. Formato de envio incorreto
Projeto atual (funciona):
Envia JSON: {"dpsXmlGZipB64": "..."}
Content-Type: application/json
Método: POST REST
Projeto wsrtph (não funciona):
Envia SOAP XML (para NFe)
Content-Type: text/xml
Método: POST SOAP
2. Falta de compactação e codificação
Projeto atual (funciona):
  # 1. XML → Bytes  xml_bytes = xml_string.encode('utf-8')  # 2. Comprimir GZIP  xml_gzip = gzip.compress(xml_bytes, compresslevel=9)  # 3. Codificar Base64  xml_base64 = base64.b64encode(xml_gzip).decode('ascii')
Projeto wsrtph (não funciona):
Não comprime com GZIP
Não codifica em Base64
Envia XML direto (método de NFe)
3. Assinatura digital diferente
Projeto atual (funciona):
Canonicalização: http://www.w3.org/2001/10/xml-exc-c14n#WithComments
Algoritmos: SHA-256 (com fallback SHA-1)
Transform: xml-exc-c14n#WithComments
Projeto wsrtph (não funciona):
Canonicalização: http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315 (C14N padrão)
Sem WithComments
Transform: C14N padrão
4. URL e endpoint incorretos
Projeto atual (funciona):
URL: https://sefin.nfse.gov.br/SefinNacional/nfse
Endpoint REST para NFS-e
Projeto wsrtph (não funciona):
URLs de NFe (SOAP)
Exemplo: https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/recepcaoevento/...