Erro na consulta de MDF-e não encerrados para emitente Pessoa Física (CPF)

Jonathan Gonçalves · 1 Abril

Olá a todos,

Estou enfrentando uma dificuldade específica na consulta de MDF-e não encerrados quando o emitente é Pessoa Física (CPF). Gostaria de saber se alguém já passou por isso ou se há alguma nota técnica que trate dessa particularidade.

O Problema

Alguns clientes (todos emitentes CPF) estão relatando problemas apenas nessa consulta. Curiosamente, esses mesmos emitentes conseguem realizar normalmente todo o restante do ciclo do MDF-e (emissão, autorização, encerramento por chave, etc.). O problema parece estar restrito ao serviço de consulta de não encerrados.

Testes Realizados

Ambiente: O erro ocorre tanto no meu sistema quanto utilizando o Demo do ACBr.
Certificados: Testado com certificados e clientes (CPFs) distintos, mantendo o mesmo comportamento.
Pessoa Jurídica: Testes realizados com CNPJ no mesmo ambiente funcionam perfeitamente.
Validação MOC: Verifiquei o MOC (Manual de Orientação do Contribuinte), item 4.4.1 (Leiaute Mensagem de Entrada), e a tag CPF consta como prevista para o grupo do emitente.
Diferentes CryptLib: Testado com WinCrypt e OpenSSL.

Evidências

O erro retornado pela SEFAZ é: [Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital].

Seguem anexos os arquivos XML de envio e retorno (com os dados sensíveis preservados) para análise.

Alguém sabe se existe alguma restrição específica para este WebService em relação a produtores rurais/pessoas físicas ou se pode ser uma instabilidade pontual na SEFAZ?

Desde já, obrigado pela ajuda!

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