[NF-e] Geração de impostos (ICMS/IPI/PIS/COFINS) em NF-e com finalidade Crédito/Débito

[Édipo Rauber]

Olá, pessoal.

Estamos implementando a emissão de NF-e com finalidade 5 - Crédito e 6 - Débito (Ajustes SINIEF 47/25 e 49/25, Reforma Tributária) e chegamos a uma dúvida sobre a geração dos grupos de imposto no item.

Do jeito que está, quando a finalidade é 5-Crédito ou 6-Débito, a ACBr só gera os grupos de imposto (ICMS/IPI/PIS/COFINS/etc.) no item quando tpNFCredito = tcRetorno. Para os demais tipos, os grupos não são gerados.

A nossa dúvida está na regra de validação B25-80 (rejeição 1001 – "NF-e com finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBS") da NT 2025.002 v1.50. A regra proíbe informar ICMS/ISSQN/IPI/II/PIS/COFINS/etc. quando `finNFe = 5 ou 6`, mas abre exceção para quatro casos:

• `tpNFCredito = 03` - Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário;
• `tpNFCredito = 04` - Redução de valores;
• `tpNFCredito = 06` - Retorno por recusa parcial na entrega;
• `tpNFDebito  = 07` - Perda em estoque.

Ou seja, pela NT, nesses quatro casos o destaque de ICMS (e dos demais impostos) é permitido, enquanto hoje contempla apenas pra `tpNFCredito = 03`.

Porém, ajustei a validação para que sejam gerado ICMS em uma NF-e `tpNFDebito  = 07` e ocorreu a rejeição 'COD:1001 MSG:Rejeicao: NF-e com finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBSB'.

 

Minha dúvida é, o nosso entendimento da regra está errado a exceção só para `tpNFCredito = 03` estaria correto?

Ou essa condição ainda deve ser ajustada?
 

Se estiverem de acordo em adicionar a exceção para os demais casos, posso fazer a alteração e postar o fonte aqui.

[juliomar.marchetti]

6 horas atrás, Édipo Rauber disse:

Porém, ajustei a validação para que sejam gerado ICMS em uma NF-e `tpNFDebito  = 07` e ocorreu a rejeição 'COD:1001 MSG:Rejeicao: NF-e com finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBSB'.

Parece que não funcionou mudando ou não está habilitado por eles

[Édipo Rauber]

Em 06/07/2026 at 16:53, Juliomar Marchetti disse:

Parece que não funcionou mudando ou não está habilitado por eles

Enquanto eu digitava a resposta vi um commit alterando a condição na unit ACBrNFe.XmlWriter.pas, eu estava pra mandar o arquivo com a mesma alteração aqui. A alteração teve origem no seguinte post:

Refiz o teste com tpNFDebito  = 07 e ICMS no item e agora está autorizando. Acredito que interpretamos corretamente, só estava pendente a receita ajustar a validação no lado deles.

 

Porém, a nota autoriza tanto com ICMS quanto sem ICMS no item, o mesmo para PIS/Cofins. Aparentemente é opcional a geração dos impostos para esses casos.

Tem alguma ideia de como poderíamos controlar isso? Tentei alimentar 'Imposto.ICMS.CST = cstVazio' pra não gerar o ICMS, mas ele ainda gera parte das tags e acaba rejeitando.