16E - Todo o produto com CST/CSOSN referente a ST vendido através de NF-e para contribuinte de ICMS deverá preencher os campos vBCSTRet (N26), vICMS-Substituto (N26b) e vICMSSTRet (N27).
16F - Todo o produto com CST/CSOSN referente a ST vendido através de NF-e marcada para Consumidor Final e NFC-e deverá preencher os campos vBCEfet (N35), pICMSEfet (N36) e vICMSEfet (N37).
Foi o meu entendimento também. No caso a NFC-e entrará no 16F, visto que é venda para consumidor final. Ou seja, a NFC-e quando estiver usando CSOSN ou CST referente a ST, vai entrar o ICMS Efetivo.
Quanto a 16E que fiquei na dúvida, mas no caso quando for contribuinte de ICMS automaticamente vai passar a ser o ICMS Retido. vBCSTRet (N26), vICMS-Substituto (N26b) e vICMSSTRet (N27).
