Olá,
Estou vindo do nuvem fiscal e testando agora emitir NFS-e via ACBr API para município de Alta Floresta/MT
(IBGE 5100250, provedor Coplan) e encontrei um dead-lock de configuração:
CENÁRIO A — provedor=padrao (webservice Coplan ABRASF):
Coplan retorna E351 (cNBS não informado) + E344 (cLocPrestacao=0 tributação
fora do município) + E341 + E221.
Consultando GET /nfse/{id}/xml/dps: o XML gerado pelo ACBr NÃO inclui as
tags <cNBS> e <cLocPrestacao>, mesmo elas estando no payload JSON
(serv.cServ.cNBS e serv.locPrest.cLocPrestacao) e sendo validadas pelo
schema da API (campos com case/posição diferente são rejeitados com 400).
CENÁRIO B — provedor=nacional (emissor público nacional):
Os campos agora aparecem corretamente no XML (cNBS=115090000,
cLocPrestacao=5100250), MAS a SEFIN nacional retorna E0039:
"O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para
utilizar os emissores públicos nacionais". Alta Floresta até o momento
não habilitou o emissor nacional para empresas não-MEI.
Evidência dos testes (IDs consultáveis):
- nfs_3a20c2b1fda440298287249209248ed3 (provedor=padrao, cNBS/loc ausentes)
- nfs_3a20c2ec0ffc44adad97cb1e73261a37 (provedor=nacional, E0039)
Empresa: 04114466000179 (Serverplace), cadastro e certificado A1 OK no painel.
PERGUNTAS:
1. O gerador de XML ABRASF do Coplan (provedor=padrao) será atualizado para
incluir <cNBS> e <cLocPrestacao>? Esses campos estão no schema do DPS nacional
mas também se aplicam quando o Coplan opera no layout ABRASF 2.03 local?
2. Existe um terceiro valor de `provedor` específico para Coplan padrão
nacional (separado de "nacional" genérico) que faz o ACBr usar o template
correto? Tentei "coplan" e "abrasf" mas foram rejeitados como TProvedor inválido.
3. Vocês têm lista de municípios que atualmente suportam provedor=nacional vs
provedor=padrao? Alta Floresta/Sinop/Barra do Garças (todos Coplan) deveriam
estar em qual?
Obrigado pela ajuda!
Delton