Estamos enfrentando um problema ao emitir NFS-e com retenções federais (PIS, COFINS, IR, CSLL) via provedor padrao para o município de Ponta Grossa/PR (código IBGE 4119905), que utiliza EloTech (Atende.Net).
Problema:
Ao enviar tribFed.piscofins no DPS com qualquer CST válido pela API (00-09), a nota é rejeitada pela prefeitura com o erro:
[S55] "Erro ao converter Nota Fiscal para XML Nacional : (causado por IllegalArgumentException: Código inválido para CST do pis/cofins: null)"
O XML SOAP gerado pela Nuvem Fiscal para o EloTech contém os valores corretos (RetidoPis=1, ValorPis, AliquotaPis, etc.), porém o campo CST não é incluído no XML. Quando o EloTech tenta converter a nota para o formato XML Nacional, o CST é null e a conversão falha.
Payload enviado (exemplo):
{
"provedor": "padrao",
"ambiente": "producao",
"infDPS": {
"valores": {
"trib": {
"tribFed": {
"piscofins": {
"CST": "01",
"vBCPisCofins": 344.45,
"pAliqPis": 0.65,
"pAliqCofins": 3.0,
"vPis": 2.24,
"vCofins": 10.33,
"tpRetPisCofins": 1
},
"vRetIRRF": 5.17,
"vRetCSLL": 3.44
}
}
}
}
}
XML gerado pela Nuvem Fiscal (trecho do debug):
<AliquotaPis>0.6500</AliquotaPis>
<RetidoPis>1</RetidoPis>
<ValorPis>2.24</ValorPis>
<AliquotaCofins>3.0000</AliquotaCofins>
<RetidoCofins>1</RetidoCofins>
<ValorCofins>10.33</ValorCofins>
<RetidoIr>1</RetidoIr>
<ValorIr>5.17</ValorIr>
<RetidoCsll>1</RetidoCsll>
<ValorCsll>3.44</ValorCsll>
Os valores estão corretos no XML, mas o EloTech precisa de um CST (formato EFD: 49-99) para a conversão ao XML Nacional, e esse campo não está presente no XML SOAP.
Conflito identificado:
A API Nuvem Fiscal aceita CST 00-09 no DPS (formato Nacional)
O EloTech de Ponta Grossa precisa de CST 49-99 (formato EFD) para o conversor Nacional
A Nuvem Fiscal não mapeia o CST do DPS para o XML SOAP do EloTech
Não existe valor de CST que funcione nas duas camadas simultaneamente
IDs de notas com erro para referência:
nfs_3a208a4873cd4919ae75072c934ac8e8 (CST=01, S55)
nfs_3a208a4db1744fbea9eaa92c500f91eb (CST=01, S55)
Sem o tribFed.piscofins, a nota emite corretamente mas sem retenções de PIS e COFINS, o que gera divergência fiscal.
Prestador: CNPJ 18.545.280/0001-89 (Ponta Grossa/PR, Lucro Presumido)
Poderiam verificar se é possível incluir o mapeamento do CST no XML SOAP para municípios EloTech que utilizam o conversor Nacional?
Tbm nao consegui, o problema permanece.