K. Demetrius Marreiro

Olá, pessoal. Estou testando a emissão de NFS-e Nacional via API SEFIN em ambiente de produção restrita para um prestador de Fortaleza/CE. O prestador emite normalmente pelo Emissor Nacional Web. Baixei um XML real emitido pelo portal e usei a DPS dele como referência para montar a DPS local. Resumo técnico do ambiente: Endpoint: POST https://sefin.producaorestrita.nfse.gov.br/SefinNacional/nfse Ambiente: tpAmb=2 Certificado: A1 e-CNPJ ICP-Brasil do próprio prestador mTLS: OK Formato do envio: JSON com dpsXmlGZipB64 DPS: XML compactado em GZip e codificado em Base64 Assinatura: XMLDSIG Validação local da assinatura com xmlsec1: OK Assinatura gerada sem prefixo ds: Id da DPS validado no schema Município emissor: Fortaleza/CE — cLocEmi=2304400 Município da prestação: cLocPrestacao=2304400 Código de tributação nacional: cTribNac=150307 NBS: 111016000 Tributação ISSQN: tribISSQN=1 Retenção ISSQN: tpRetISSQN=1 Simples Nacional: opSimpNac=2 Regime especial: regEspTrib=0 Consulta à API de parametrização municipal: Município: 2304400 Serviço encontrado: 15.03.07.001 Incidência: SIM Alíquota: 5.0 Vigência inicial: 2023-05-05 Regime especial para o serviço: não encontrado Retenções municipais específicas: não encontradas Observação: embora a parametrização aceite 15.03.07.001, a DPS real emitida pelo Emissor Web usa apenas cTribNac=150307 dentro de <cServ>, igual à DPS local. Erros anteriores já corrigidos durante os testes: E1235 — Id da DPS inválido E0717 — assinatura obrigatória E1228 — XML declarado com prefixo de namespace E0015 — competência posterior à data de emissão E0010 — série fora da faixa do tipo de emissor Configuração atual da DPS local: Série no XML: 900 Série no Id: 00900 tpAmb=2 tpEmit=1 verAplic=KDTEC-Cobrancas-0.1 Também fiz teste com dois formatos de nDPS: nDPS baseado em timestamp nDPS pequeno: 41 No teste com nDPS=41, o Id ficou assim: DPS230440022941614900013800900000000000000041 A assinatura local validou: OK SignedInfo References (ok/all): 1/1 Retorno do POST: HTTP 400 E999 - Erro não catalogado Resposta resumida: { "tipoAmbiente": 2, "versaoAplicativo": "SefinNacional_1.6.0", "idDPS": "DPS230440022941614900013800900000000000000041", "erros": [ { "Codigo": "E999", "Descricao": "Erro não catalogado" } ] } Depois do retorno, consultei o DPS: GET /SefinNacional/dps/{idDPS} Resultado: HTTP 404 E2404 - Não foi gerada uma NFS-e com o identificador de DPS informado Comparação com DPS real do Emissor Web: A estrutura de tags da DPS local ficou equivalente à DPS real extraída de uma NFS-e emitida pelo Emissor Web. Os blocos <cServ> e <valores> também ficaram equivalentes. Bloco <cServ> em ambas: cTribNac: 150307 xDescServ: descrição do serviço cNBS: 111016000 Bloco <valores> em ambas: vServ: 667.00 tribISSQN: 1 tpRetISSQN: 1 indTotTrib: 0 As diferenças restantes são as esperadas: tpAmb: real=1 / local=2 verAplic: EmissorWeb / aplicação própria serie: real=70000 / local=900 nDPS: real=sequencial do Emissor Web / local=sequencial próprio dhEmi: horários diferentes Minha dúvida: Alguém já passou por esse E999 no ambiente de produção restrita da SEFIN Nacional mesmo com mTLS, XMLDSIG, schema, GZip/Base64 e DPS aparentemente corretos? Pode ser instabilidade/bug do ambiente de produção restrita? Ou existe alguma habilitação/credenciamento específico do CNPJ junto ao município/SEFIN para emitir via API/sistema próprio, mesmo o prestador já conseguindo emitir normalmente pelo Emissor Web? Não estou anexando XML completo, certificado, chave privada, PFX nem payload Base64 por conterem dados sensíveis. Posso preparar um XML de homologação higienizado se for necessário para análise. Obrigado.