Bom dia,
Estou enfrentando problemas para emitir uma nota em que o Emitente é do RJ, destinatário é NÃO CONTRIBUINTE de SP, a venda é presencial (RJ) e a entrega também é RJ.
Conforme § 6º do artigo 31 da Lei nº 2657/96 considera interna a operação destinada a contribuinte localizado em outro Estado ou no Distrito Federal, ou a destinada ao exterior, quando não devidamente comprovada a saída da mercadoria do território do Estado ou a sua efetiva exportação", devendo, portanto, ser utilizada a alíquota interna vigente do Estado.
As tags foram informadas da seguinte forma:
EMITENTE <UF>RJ</UF>
DESTINATÁRIO <UF>SP</UF>
ENTREGA <UF>RJ</UF>
<idDest>1</idDest> VENDA INTERNA
<indFinal>1</indFinal> CONSUMIDOR FINAL
<indPres>0</indPres> VENDA PRESENCIAL
<indIEDest>9</indIEDest> NÃO CONTRIBUINTE
A receita está retornando a seguinte rejeição: IE DO DESTINATÁRIO NÃO INFORMADA.
O destinatário não é contribuinte conforme indica a tag indIEDest, então, não tem inscrição estadual.
Podem ajudar ?
Obrigado