Alberto Scolnik

Seu caso é diferente do meu. Cheguei a ligar para Prefeitura de Barueri (pegue telefone na internet) e enviei email. Eles respondem! A situação de Barueri me parece que também é mais complicada pois o Município vai continuar utilizando o servidor deles e dizem vão compatibilizar com o PadrãoNacional. No Rio de Janeiro estou conseguindo enviar NFSe para serviços tributados pelo ISS, via componente do ACBR , que não estão naquelas classificações especiais de Locação de Bens Móveis ou Locação de Imóvel. Em Barueri não consegui e me parece eles ainda estão no processo de compatibilização com o PadrãoNacional. Acredito alguém com um pouco mais de experiência do que eu poderia te ajudar melhor.

Se o seu caso é igual ao meu de "Locação de Bens Móveis" a solução parece só vai ser liberada no segundo semestre. Leia a Nota Técnica SE / CGNFS-e nº 007 em https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc Fica a dúvida se o componente ACBR vai poder ser configurado para endereços diferentes dependendo do códigos de operação diferentes? 3. Esclarecimentos a) Novos Fatos Geradores Em relação às operações que serão formalizadas por NFS-e e que são enquadradas como novos fatos geradores, no campo de incidência do IBS e da CBS, mas que não eram operações formalizadas por documento fiscal, deve-se esclarecer alguns pontos: • Haverá códigos específicos para essas operações Conforme descritos na Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005, de 19 de novembro de 2025, os novos fatos geradores deverão ser formalizados a partir da informação dos novos códigos (“cTribNac”) que serão criados: Código Descrição 99.02.01 Operações com Bens Imateriais Não Classificados em Itens Anteriores 99.03.01 Locação de Bens Imóveis 99.03.02 Cessão Onerosa de Bens Imóveis 99.03.03 Arrendamento de Bens Imóveis 99.03.04 Servidão, Cessão de Uso ou de Espaço de Bens Imóveis (quando não caracterizem operações tributáveis pelo ISSQN) 99.03.05 Permissão de Uso ou Direito de Passagem de Bens Imóveis (quando não caracterizem operações tributáveis pelo ISSQN) 99.04.01 Locação de Bens Móveis Observação: o código “99.01.01 - Outros serviços sem a incidência de ISSQN e ICMS”, atualmente vigente na plataforma nacional NFS-e, deverá ser utilizado somente quando houver operação que eventualmente incida IBS ou CBS, mas não o ISSQN, e que não se enquadre em nenhum dos casos descritos na tabela acima. 7 • As autorizações de NFS-e relativas a essas operações deverão ser processadas diretamente na plataforma nacional Os documentos fiscais desses novos fatos geradores deverão ser autorizados exclusiva e diretamente pelos Emissores Públicos Nacionais (Sefin Nacional), seja via API, seja via Emissor Web, seja via emissor para dispositivos móveis (APP), se for o caso. Esses documentos não deverão ser autorizados nos sistemas próprios dos municípios para posterior compartilhamento com o repositório nacional. Caso os municípios autorizem esses documentos fiscais em seus sistemas próprios, eles serão rejeitados ao serem compartilhados com o ADN (repositório nacional) da NFS e. • Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, estarão autorizadas a emitir esses documentos na plataforma nacional Conforme esclarecido acima, como os documentos que formalizarão essas operações, consideradas como novos fatos geradores, serão autorizados no ambiente nacional, inicialmente todo CPF e todo CNJP será autorizado a utilizar os emissores públicos nacionais disponíveis (API, Web ou APP), mesmo que o seu Município de domicílio/estabelecimento tenha optado por não utilizar os emissores públicos nacionais, conforme parametrização no Painel Administrativo Municipal. • As evoluções da plataforma NFS-e para a formalização dos documentos fiscais dessas operações estão em desenvolvimento Em razão dos ajustes necessários para a formalização dessas operações, o layout da NFS-e e os Emissores Públicos Nacionais estão sendo adaptados para refletirem essas evoluções, a exemplo daquelas trazidas nesta NT e na NT SE/CGNFS-e nº 005. Essas evoluções ainda não estão disponíveis e o cronograma dessas implantações será publicado no portal da NFS-e.

Perfeito. Agora ficou claro. Obrigado

O problema está em informar RegimeEspecialTributacao :=retOutros que já foi reportado como faltante na lista do componente ACBrNFSe por outro usuário e está sendo corrigido no fonte por vocês. Colocando retNenhum gera o valor '0' que entendo está correrto.

Apesar de informar RegimeEspecialTributacao :=retOutros o XML não está colocando nenhuma informação no regEspTrib conforme mostrada na parte do XML abaixo o que provoca o erro X800: - <regTrib> <opSimpNac>1</opSimpNac> <regEspTrib /> </regTrib> Ambiente : 2 - Homologação Cidade : Rio de Janeiro/RJ Provedor : PadraoNacional Versão: 1.01 Data/Hora: 03/02/2026 18:44:06 Código : X800 Mensagem: Erro de Validação: --> 1824 - Element '{http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse}regEspTrib': '' is not a valid value of the atomic type '{http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse}TSRegEspTrib'.

No ambiente do "RJ (ProvedorNacional)" quando informa ser não optante pelo simples (OptanteSN := osnNaoOptante) e indTotTrib:=indnao (Servico.Valores.totTrib.indTotTrib := indNao;) o xml está gerando a tag abaixo - <totTrib> <indTotTrib>0</indTotTrib> </totTrib> que está sendo rejeitada como seguinte erro: Erro(s): Código : E0713 Mensagem: Para Não Optante o indicador de informação de valor total de tributos e o valor percentual aproximado do total dos tributos da alíquota do Simples Nacional (%) não podem ser informados. Em Jan/2026 os xmls estavam sendo gerados igual mas não sendo rejeitados. Acredito possa ter havido alteração no SchemaNFSe e o Código do programa precise ser corrigido. Também o código no exemplo abaixo me parece invertido, ou seja, deveria ser para osnSimOptante : if OptanteSN = osnNaoOptante then begin Servico.Valores.totTrib.indTotTrib := indSim; Servico.Valores.totTrib.pTotTribSN := 2.01; end;

Abaixo a resposta da Prefeitura de Barueri com relação ao uso do envio de NFSe para atividade de Locação de bens móveis informando que não vão recepcionar este tipo de NFSe. Alguém poderia me orientar como usar o ACbrNFSe para enviar uma NFSe de locação de bens móveis prestados em Barueri para ambiente nacional conforme orientação da Prefeitura de Barueri? Quem será o provedor escolhido no lugar do ISSBARUERI? email_prefeitura_Barueri.doc

Nossa operação é de Locação de equipamentos sem operadores. Até 2025 era vedado a emissão de NFS sendo a cobrança feita através de Nota de Débito. Com a Reforma Tributária esta operação é obrigada a emitir NFSe à partir de jan/2026. Na Prefeitura do RJ que está em ambiente Nacional já estamos conseguindo emitir colocando Itemlistaservico "990101" (O certo será "990401" mas ainda não estão aceitando a nova tabela), NBS "111019000'. CST "200", CClassfiscal "200027". A Nota Técnica Nº 005 – Versão 1.1 Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequações NFS-e que coloquei em anexo explica as questões ligadas à Locação de Equipamentos. Para Barueri o ChatGPT sugere informar em branco o Codigo de Serviço pois não existe este serviço na lista LC116, itemlistaserviço também não aplicável, IndOp - operação sem incidencia ISS e obviamente desta forma a critica de Barueri volta com erro. Alguém que opera com locação de bens móveis tem o caminho para emissão da NFSe em Barueri. Alguém poderia me ajudar com o caminho correto para tentar resolver: Devo tentar obter resposta da Prefeitura de Barueri pois parece o problema não está somente na atualização dos erros do ACbrNFSe ? nt-005-se-cgnfse-novo-layout-rtc.pdf

Desculpe. Tentei retornar no outro post mas não consegui inclui. Achei que vocês tinham encerrado ele ..

Após atualização do componente ACBr onde foi inserido no ACBrNFSeXServicos.ini o Params=PMB004: entre outras mudanças que devem ter atualizado no fonte estou recebendo o retorno, mostrado no anexo, abaixo após envio para Prefeitura de Barueri. O problema está relacionado coma critica dos campo CódigoNBS, CódigoCSTCBS, CClasstrib, Código de atividade que uso informações iguais na Prefeitura do RJ sem problemas. Tentei redefinir os códigos lendo a LC 116/03 a Documentação técnica RTC sem sucesso. Gostaria saber se alguém está conseguindo enviar NFSe na versão 4 para Barueri pois acredito o erro possa ser na adaptação/migração desta Prefeitura com os dados exigidos da Reforma Tributária. Se for isso entendo precisaremos esperar a evolução do aplicativo de Barueri. erro_NFSe_Barueri.doc

O código acima adicionado na minha aplicação, no envio de uma NFSe nova, realmente retorna a explicação do Erro ( Erro 1: Codigo=X999, Mensagem=Erro de Conexão:'00/00/ 0' is not a valid date time, correção= ). A aplicação envia com sucesso, consulta com sucesso mas dando o retorno com erros. A msg que seu código retorna melhora muito a análise do problema mas não tenho idéia onde mexer para eliminar o erro. Agora com seu código quando envio uma NFSe já enviada anteriormente dá msg de erro codigo 102 - Identificação da Remessa do Contribuinte inválida ou já informada em outro arquivo remessa. Pelo menos com seu código já enxergo algum caminho para tentar entender ...

Existe uma função no projeto ACBrtNFSeX1.ConsultarNFSePorRps(xNumero, xSerie, '1','','') que entendo poderia usar o NRPS no lugar da ChaveDPS. Fiz atualização dos componentes hoje e a critica de xNumero ter 42 caracteres (se não me engano era esta a msg) não aparece mais... Porém aparece o erro: Cod : X800 msg: Erro de validação: Erro: falha ao interpretar o XML "xmlParseDoc" --> 4 - Start tag expected, '<' not found

Feito agora SVNUpDate do Trunk2, Reinstalado componentes com limpeza arquivos antigos ativado, ReBuild da nossa aplicação. Ao Consultar Situação Lote (Barueri - SP) recebo o retorno abaixo. Se o arquivo txt enviado tem erro como consigo visualizar o que deve ser alterado? Parametros de Retorno: Situação do Lote:2 Descrição Sit: Arquivo com erros Sucessso : True

Perfeito quanto a capturar dados de retorno. Pelo que entendi, também, apenas guardando a chaveacessodaNFSe na base de dados, através da consulta ou localizando nos Arquivos Salvos, podemos ter acesso a todo xml (ACBrNFSeX1.NotasFiscais.Items[i] ... Tenho a seguinte dúvida: Ao enviar uma NFSe os únicos dados que colocamos como chave de recuperação são o NRPS e Serie RPS. Se houver uma falha (por exemplo: queda da internet após o envio e antes de receber o retorno) não teremos a chaveacessodaNFSe para fazer a consulta e verificar se a NFSe foi gravada lá. Criei um Btn novo na área de consulta para executar p ACBrtNFSeX1.ConsultarNFSePorRps(xNumero, xSerie, '1','','') mas a critica parece exige o numero interiro do iDPS e não somente o número nRPS que informamos. Esta função está com erro ou não é possível fazer consulta por nRPS, Série? Se esta função ConsultarNFSePorRps não funcionar desta forma seria o caso de reenviar e tratar se der o erro (CSTAT <>100 ???) capturando o idNFSe (chavedeacesso) neste retorno se disponível? Existe em algum lugar uma tabela com os tipo de CSTAT podemos receber?