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SPED Contribuicoes - COD_MUN do Cadastro do Participante deve ser em branco para mercado externo


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No Sped Contribuições não esta sendo permitido deixar o campo em branco na Geração do TXT do Sped Contribuições, o LFill deve permitir inclusão de valor Null para o Mercado Externo

Arquivo: ACBrEPCBloco_0_Class.pas
 

Linha 710
procedure TBloco_0.WriteRegistro0150(Reg0140: TRegistro0140) ;
var
  intFor: integer;
begin
  if Assigned(Reg0140.Registro0150) then
  begin
     for intFor := 0 to Reg0140.Registro0150.Count - 1 do
     begin
        with Reg0140.Registro0150.Items[intFor] do
        begin
//          Check(funChecaPAISIBGE(COD_PAIS), '(0-0150) %s-%s, o código do país "%s" digitado é inválido!', [COD_PART, NOME, COD_PAIS]);
          if Length(CNPJ) > 0 then Check(funChecaCNPJ(CNPJ), '(0-0150) %s-%s, o CNPJ "%s" digitado é inválido!', [COD_PART, NOME, CNPJ]);
          if Length(CPF)  > 0 then Check(funChecaCPF(CPF), '(0-0150) %s-%s, o CPF "%s" digitado é inválido!', [COD_PART, NOME, CPF]);
//          Check(funChecaIE(IE, UF),         '(0-0150) %s-%s, a Inscrição Estadual "%s" digitada é inválida!', [COD_PART, NOME, IE]);
//          Check(funChecaMUN(COD_MUN),       '(0-0150) %s-%s, o código do município "%s" digitado é inválido!', [COD_PART, NOME, IntToStr(COD_MUN)]);
          Check(NOME <> '',                 '(0-0150) O nome do participante é obrigatório!');
          ///
          Add( LFill('0150') +
               LFill(COD_PART) +
               LFill(NOME) +
               LFill(COD_PAIS) +
               LFill(CNPJ) +
               LFill(CPF) +
               LFill(IE) +
               LFill(COD_MUN, 7, true, '0') +  // Alterado para Permitir Nulo para Mercado Externo
               LFill(SUFRAMA) +
               LFill(ENDERECO) +
               LFill(NUM) +
               LFill(COMPL) +
               LFill(BAIRRO) ) ;
        end;
        Registro0990.QTD_LIN_0 := Registro0990.QTD_LIN_0 + 1;
     end;
     /// Variavél para armazenar a quantidade de registro do tipo.
     FRegistro0150Count := FRegistro0150Count + Reg0140.Registro0150.Count;
  end;
end;


Quando nulo no campo o TXT Gera com |0000000| no campo correspondente ao código da cidade
 

Edited by jheff_web

Jefferson Lupinacci
Analista Desenvolvedor Java Sr. em Zara.com - Inditex - Departamento de Logística e Transporte Global - A Coruña / Espanha

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  • Consultores

Tentou informar somente Null para o campo COD_MUN

Consultor SAC ACBr Juliomar Marchetti
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Sim tentei informar somente null porem como o LFILL se encontra conforme abaixo ele preencheu com ZEROS no Campo.

LFill(COD_MUN, 7)

Reparei que existe um tratamento diferente sendo executado no Sped Fiscal, seria o caso de utilizar o mesmo tratamento no código fonte?

ACBR SPED FISCAL

procedure TBloco_0.WriteRegistro0150(Reg0001: TRegistro0001) ;
var
  intFor: integer;
  booExterior: Boolean;
begin
  if Assigned(Reg0001.Registro0150) then
  begin
     for intFor := 0 to Reg0001.Registro0150.Count - 1 do
     begin
        with Reg0001.Registro0150.Items[intFor] do
        begin
          booExterior := ((COD_PAIS <> '01058') and (COD_PAIS <> '1058'));

//          Check(funChecaPAISIBGE(COD_PAIS), '(0-0150) %s-%s, o código do país "%s" digitado é inválido!', [COD_PART, NOME, COD_PAIS]);
          if Length(CNPJ) > 0 then
             Check(funChecaCNPJ(CNPJ), '(0-0150) %s-%s, o CNPJ "%s" digitado é inválido!', [COD_PART, NOME, CNPJ]);
          if Length(CPF)  > 0 then
             Check(funChecaCPF(CPF),   '(0-0150) %s-%s, o CPF "%s" digitado é inválido!', [COD_PART, NOME, CPF]);
//          Check(funChecaIE(IE, UF),         '(0-0150) %s-%s, a Inscrição Estadual "%s" digitada é inválida!', [COD_PART, NOME, IE]);
//          Check(funChecaMUN(COD_MUN),       '(0-0150) %s-%s, o código do município "%s" digitado é inválido!', [COD_PART, NOME, IntToStr(COD_MUN)]);
          Check(NOME <> '',            '(0-0150) O nome do participante com CPF/CNPJ %s é obrigatório!', [CNPJ + CPF]);
          Check(ENDERECO <> EmptyStr,  '(0-150) O Endereço do participante "%s - %s - CPF/CNPJ %s" é obrigatório!', [COD_PART, NOME, CNPJ + CPF]);
          ///
          Add( LFill('0150') +
               LFill(COD_PART) +
               LFill(NOME) +
               LFill(COD_PAIS) +
               LFill(CNPJ) +
               LFill(CPF) +
               LFill(IE) +
               IfThen(booExterior, LFill(''), LFill(COD_MUN, 7)) +
               LFill(SUFRAMA) +
               LFill(ENDERECO) +
               LFill(NUM) +
               LFill(COMPL) +
               LFill(BAIRRO) ) ;
        end;
        /// Registros FILHOS
        WriteRegistro0175( Reg0001.Registro0150.Items[intFor] );

        Registro0990.QTD_LIN_0 := Registro0990.QTD_LIN_0 + 1;
     end;
     /// Variavél para armazenar a quantidade de registro do tipo.
     FRegistro0150Count := FRegistro0150Count + Reg0001.Registro0150.Count;
  end;
end;

 

Jefferson Lupinacci
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  • Consultores

Bom dia!

tem razão.. apliquei a mesma validação ao pis/cofins

obrigado pela contribuição 

favor atualizar o svn

Consultor SAC ACBr Juliomar Marchetti
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