Contingência SVC-RS x Ambiente Normal mesma nota

[zanona]

Olá Pessoal, gostaria de saber se existe uma forma de barrar uma mesma nota seja autorizada no ambiente normal e em Contingência SVC-RS;

 

EX: O cliente estava gerando normalmente as Danfes pelo ambiente normal. Derrepente a receita interrompe o ambiente normal e o cliente ativa o modo SVC-RS.

O problema que nesse meio tempo uma nota do ambiente normal foi autorizada na receita mas não retornou o status de autorização.

Quando o cliente ativou o modo SVC-RS esta nota ainda estava na fila de processamento e acabou por processa-la!

Quando o ambiente normal voltou eu percebi que a receita autorizou as duas notas.

EX: nota 123 ambiente normal

e nota 123 ambiente SVC-RS

Tem alguma forma de realizar este tratamento? 

 

[sandrobelarmino]

Quando isso acontecer, você tem que fazer o cancelamento da nfe que não foi utilizada no transporte da mercadoria, conforme diz na nota técnica que trata do assunto da contingencia SVC, NT2013,007.

 

Para evitar que estas duas NF-e com a mesma  Chave Natural  tivessem também a 
mesma  Chave de Acesso, foi alterada a composição da Chave de Acesso, incluindo a 
informação do Tipo de Emissão, que passa a ter os valores:
  “6” – Autorização pela SVC-AN;
  “7” - Autorização pela SVC-RS.
A  Chave de Acesso  de uma NF-e contém todos os campos da  Chave Natural, 
complementados com o Código Numérico (chave de segurança gerada pela empresa), 
Mês da emissão da NF-e e o dígito de controle desta Chave de Acesso. A partir da 
versão 2.0, faz parte da Chave de Acesso a informação do Tipo de Emissão, conforme 
citado anteriormente.
6.3 Chave Natural em Duplicidade
A legislação que trata especificamente da numeração da Nota Fiscal Eletrônica será
alterada para conviver com uma possível duplicidade da Chave Natural nas situações de 
autorização em ambientes operacionais diferentes, já que as duas NF -e terão uma 
autorização de uso fornecida pelo Fisco.
Conforme definição a ser considerada em legislação, as duas  NF-e são  válidas, embora 
também caracterizem uma inconformidade da aplicação da empresa na utilização da 
mesma numeração para NF-e diferentes. Nestes casos, a empresa emitente deve 
providenciar o imediato cancelamento da NF-e que não acobertou  o trânsito físico da 
mercadoria, nem foi enviada para o destinatário.
Será disponibilizada uma consulta no Portal Nacional e no Portal das SEFAZ mostrando 
a Chave de Natural autorizada em duplicidade no ambiente normal da SEFAZ e no 
ambiente de contingência da SVC-XX.