Dúvidas burocráticas p/ iniciante com SAT em SP

[M_Albuquerque]

Bom dia!

Segundo o portal do SAT/SP (http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/) o desenvolvedor obrigatoriamente tem que ser pessoa jurídica, portanto como atualmente sou desenvolvedor autônomo então iniciarei nesta semana o processo de abertura de empresa, a fim de obter um CNPJ e, logo em seguida, um certificado digital.

Mas como vai demorar alguns dias para eu ter o CNPJ e o certificado digital, pergunto:

1-sem CNPJ na mão, dá pra fazer algum teste com o aparelho SAT (da marca Sweda) que o meu cliente já comprou?

2-colocar o aparelho SAT em produção no cliente depende do meu cadastro no SGRSAT/SP? https://satsp.fazenda.sp.gov.br/COMSAT/Account/LoginSSL.aspx?ReturnUrl=%2fCOMSAT

3-um contador de um cliente (tinha que ser...rs) me falou que no SAT não há o processo de lacração como havia com ECF, portanto é só comprar o aparelho, ligá-lo, conectá-lo ao PC e configurá-lo, e essa configuração pode ser feita por um técnico de hardware ou pelo próprio desenvolvedor. Isso procede? (Se positivo: Como? Via software do fabricante do SAT?)

 

Agradeço muito pela atenção dispensada para este iniciante em SAT.

Márcio

 

 

[marcio.bonfim]

Márcio, bom dia.

 

1 -  sem CNPJ na mão, dá pra fazer algum teste com o aparelho SAT (da marca Sweda) que o meu cliente já comprou?

O aparelho SAT que seu cliente comprou emitirá notas apenas em produção. Você precisa de seu e-CNPJ, de qualquer forma, para realizar a vinculação do equipamento. Para testes, vc pode adquirir um SDK de algum fabricante ou utilizar o emulador da SEFAZ, disponível no portal do SAT. Em qualquer um dos casos isso é independente do seu CNPJ

 

2 -  -colocar o aparelho SAT em produção no cliente depende do meu cadastro no SGRSAT/SP?

Sim, vc precisa estar cadastrado no SGR-SAT e ter enviado a sua chave pública do seu e-CNPJ para que consiga fazer a vinculação do equipamento

 

3 -  um contador de um cliente (tinha que ser...rs) me falou que no SAT não há o processo de lacração como havia com ECF, portanto é só comprar o aparelho, ligá-lo, conectá-lo ao PC e configurá-lo, e essa configuração pode ser feita por um técnico de hardware ou pelo próprio desenvolvedor. Isso procede? (Se positivo: Como? Via software do fabricante do SAT?)

Procede, em partes. Realmente não existe nada parecido com a lacração do ECF. Os passos são

Associar o SAT ao contribuinte -> isso é feito no SGR-SAT, com o certificado digital do seu cliente informando o número de série do equipamento

Ativar o equipamento  -> Isso pode ser feito via software do fabricante

Vincular o equipamento ao seu CNPJ -> Tb pode ser feito via software do fabricante, vc deverá gerar um código de vinculação assinando-o com o seu e-CNPJ

 

Espero ter ajudado.

 

[]'s

[M_Albuquerque]

Primeiramente muito obrigado pelas respostas. Me ajudou (e muito!) a iluminar o caminho das pedras..rs.  

Em cima das suas respostas surgiram duas dúvidas:

1-O certificado digital do meu cliente tem que ser obrigatoriamente do modelo e-CNPJ como o meu de desenvolvedor, ou ele poderá utilizar o certificado digital que já possui para emissão de nota fiscal eletrônica (do modelo "NFe") ?  E tanto faz se for A1 ou A3?

2-Pelo que entendi da resposta 3 eu mesmo (desenvolvedor) posso fazer todas as etapas para colocar o SAT em produção? (vincular ao cliente, a mim, e ativá-lo)

 

E replico a pergunta a todos os demais com experiência em SAT:

-Já trabalhou com o SAT da Sweda? (ele é de fácil configuração? fabricante oferece um bom suporte ao desenvolvedor?)

-Com quais outras marcas já trabalhou e recomenda? (cf. os motivos acima questionados)

 

Muito obrigado pela atenção dispensada.

Márcio Albuquerque.

 

 

 

 

[marcio.bonfim]

1 - O certificado do seu cliente pode ser o mesmo que ele utiliza para a NF-e, apenas o seu que necessariamente tem q ser o e-CNPJ.

2 - Sim, se vc tiver acesso ao certificado do seu cliente vc consegue fazer todo o procedimento.

 

Nunca trabalhei com o SAT da Sweda, então não posso emitir opinião.

 

Recomendo o Dimep e o da Tanca (que inclusive é bem ativo aqui no fórum)

[]'s

[M_Albuquerque]

Sr Márcio,

Novamente muito obrigado pelas respostas, pela grande ajuda que me prestou.

 

Albuquerque

 

[marcio.bonfim]

Opa, fico feliz em ajudar.

 

Qualquer coisa estamos ae

 

[]'s

[sfwinfo]

Otimas as respostas.. 

Parabens..

So para concluir... pelo que entendi...não ha necessidade de fazer alguma homologacao do software junto aos orgaos.correto.. 

 

eles nao precisam testar o software e dar homologacao como o TEF.... funciona basicamente igual NFe , mudando apenas o equipamento de envio e autorizacao.. utiliznado o aparelho SAT para isso..

 

procede.

 

Abraço

 

 

[marcio.bonfim]

Exatamente swinfo.

Pelo menos em SP, não há homologação do software.

 

[]'s

[sfwinfo]

Estava me atualizando sobre o assunto..

O SAT é o equipamento que ira transmitir os dados para o Sefaz para emissao da NFCe. Correto

 

Entao devo gerar os dados ref a NFCe e preciso do SAT para integrar a secretaria. 

Ou são coisas diferentes..

 

Grato

 

 

[marcio.bonfim]

O SAT gera e transmite o CF-e (cupom fiscal eletrônico).

 

É um documento diferente da NFC-e. 

 

Em São Paulo, vc pode optar por qualquer um deles. Mas não existe a contingência offline da NFC-e e, para utilizar a NFC-e, é necessário ao menos um equipamento SAT ativado para o estabelecimento.

 

[]'s

[Souza]

Boa tarde marcio.bonfim,

 

Gostaria de saber no caso do contribuinte ser o proprio desenvolvedor do software como fazer a associação ??

att