ICMSSN500 está com erro?

[Fabrício G. Araújo]

Pessoal,

Estou verificando a documentação mais atual para os dados do registro ICMSSN500, onde temos:

Mas acredito que tenha uma falha no componente para NFC-e, pois nunca irá gerar os campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet, conforme está codificado fixo para somente o modelo 55 (NF-e) e não disponível para o modelo 65 (NFC-e). Conforme os fontes em pcnNFeW:

...
csosn500 :
  begin //10g
    if (nfe.Ide.indFinal <> cfConsumidorFinal) and (nfe.Ide.modelo = 55) then
    begin
      Gerador.wCampo(tcDe2, 'N26', 'vBCSTRet  ', 01, 15, 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCSTRET, DSC_VBCSTRET);

      if (NFe.infNFe.Versao >= 4) then
      begin
        Gerador.wCampo(IIf(FUsar_tcDe4,tcDe4,tcDe2), 'N26.1', 'pST', 01, IIf(FUsar_tcDe4,07,05), 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.pST, DSC_PST);
        // Algumas UF estão exigindo o campo abaixo preenchido mesmo quando for zero.
        Gerador.wCampo(tcDe2, 'N26b', 'vICMSSubstituto', 01, 15, OcorrenciasVICMSSubstituto, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSubstituto, DSC_VICMSSUBSTITUTO);
      end;

      Gerador.wCampo(tcDe2, 'N27', 'vICMSSTRet', 01, 15, 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSTRET, DSC_VICMSSTRET);
    end;
...

Essa minha interpretação está correta? Existe realmente a falha?

[Fabrício G. Araújo]

Mmmm... acho que foi só rata minha mesmo pessoal, pode desconsiderar o post.

Não faz sentido algum uma venda para consumidor final informar esses campos, seria mais para os casos de devolução de compras, perdas ou outras coisas. Desculpa aí galera.

[Amarildo de Matos]

Obrigado por reportar.

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