Tudo sobre o CIOT

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Esse tópico tem por finalidade responder as perguntas mais frequentes que aparecem no fórum.

1. O que vem a ser o CIOT?

R.: CIOT - Código Identificador da Operação de Transporte, portanto é um numero obtido através do cadastramento da operação de transporte no sistema eletrônico (via site ou webservice) das IPEF - Instituição de Pagamento Eletrônico do Frete. Tem por finalidade regulamentar o pagamento do valor do frete nas prestações dos serviços de transporte de carga rodoviário.  

2. Onde o CIOT é informado?

R.: O numero do CIOT é informado no MDF-e, mais precisamente no campo CIOT que se encontra dentro do grupo infCIOT que por sua vez esta dentro do grupo infANTT do grupo rodo, portanto devemos informar o CIOT quanto se tratar de transporte Rodoviário.

3. Como obter o CIOT?

R.: O numero do CIOT pode ser obtido através do site ou pelo webservice de uma das IPEF - Instituição de Pagamento Eletrônico do Frete, como por exemplo o eFrete.

4. Como faço para obter o CIOT via webservice?

R.: Já se encontra disponível o componente ACBrCIOT (Delphi/Lazarus) que se utiliza do webservice do eFrete. Ainda não esta disponível o CIOT em DLL ou no ACBrMonitor Plus.

5. Quando sou obrigado a informar o CIOT no MDF-e?

R.: Quando se tratar de um transporte rodoviário carga lotação, ou seja, toda a carga do caminhão possui apenas um contrato de transporte portanto apenas um embarcador.

6. Tem que informar o CIOT quando for carga fracionada?

R.: Não, ainda não existe nenhuma obrigatoriedade imposta pela ANTT no caso de carga fracionada, pode ser que futuramente se torne obrigatório.

7. A minha empresa não é uma transportadora, apenas vendo e realizo o transporte com caminhão próprio da mercadoria vendida, devo informar o CIOT no MDF-e?

R.: Não, somente as empresas que realizam a prestação de serviço de transporte de carga, ou seja, transportadora.

8. Onde posso obter notícias sobre o CIOT?

R.: Clique Aqui.

9. Ao enviar qualquer evento para o eFrete recebo a seguinte mensagem de retorno "Integrador de software não homologado para esta solicitação", como resolver?

R.: O Desenvolvedor deve entrar em contato com o eFrete e solicitar o seu cadastramento como Integrador (desenvolvedor), por e-mail receberá um código chamado Hash do Integrador que deverá ser informado na propriedade de configuração do componente chamada: HashIntegrador. 

10. Posso usar "TipoPagamento = EFrete" em homologação sem custos?

R.: Sim pode utilizar sem problemas, este ambiente é apenas paras testes.

11. Quando em modo de produção usando TipoPagamento = EFrete de quem será cobrado, do contratante?

R.: Em produção no formato atual o valor é cobrado do contratante.

12. Posso usar o componente ACBrCIOT sem a necessidade de um certificado digital?

R.: Sim, vamos aos requisitos e como proceder.

Configuração do componente, vide imagem do programa exemplo:

Note que não foi informado nada referente ao certificado no quando "Certificado" e devemos utilizar o libOpenSSL.

Devemos também atribuir o valor False a propriedade UseCertificateHTTP da seguinte forma:

ACBrCIOT1.SSL.UseCertificateHTTP := False;

Para que o componente entenda que não vai ser utilizado o certificado digital.

Como proceder:

Quando não é utilizado o certificado digital antes de qualquer operação (cadastro de motorista, veiculo, operação de transporte, etc) devemos executar o Login e no final quando não tem mais nenhuma operação devemos executar o Logout.

No programa exemplo é demostrado como devemos alimentar o componente para realizar essas duas operações.

Quando executamos o Login o eFrete nos retorna o Token que deve ser atribuído a propriedade Token da seguinte forma: 

with ACBrCIOT1.Contratos.Add.CIOT do  
begin    
  // Só é necessario se usar usuario e senha e não o certificado    
  Integradora.Token := sToken;    
  (...)
end;

A variável sToken contem o Token retornado pelo eFrete.

Observação: toda vez que for executado o Login o eFrete gera um novo Token.

Na procedure referente ao botão [Criar e Enviar] é mostrado como ler do retorno o valor do Token.

Atenção: essa informação só vai ser retornada na operação de Login.