Identificação de Emitente por Inscrição Estadual.

[JeannyPaiva]

Boa tarde.

Tivemos recentemente rejeição no envio de GNRE para receita 100110 (A receita '10011-0' exige contribuintes inscritos! Favor informar a Inscricao Estadual do Emitente.)

Ao realizar os ajustes para envio da IE da UF favorecida nos deparamos com a seguinte orientação quanto ao preenchimento da GNRE para envio de Inscrição estadual:

Contribuinte Emitente - Se o contribuinte tiver inscrição da UF Favorecida, preencher apenas o campo 'Inscrição Estadual', caso contrário, preencher os demais campos que correspondem ao Contribuinte Emitente. Dados relacionados ao contribuinte emitente:
     - Inscrição Estadual - Corresponde a inscrição estadual na UF favorecida.
      ou
     - CNPJ/CPF - Corresponde à Identificação do Contribuinte/Empresa responsável pelo fornecimento de mercadorias/produtos. Informar CNPJ quando se tratar de pagamento efetuado por pessoa jurídica, ou CPF quando se tratar de pagamento efetuado por pessoa física.
     - Razão Social - Corresponde ao nome da Razão Social do contribuinte.

     - Endereço - Corresponde ao endereço completo empresa do contribuinte (logradouro, número, bairro e complemento do endereço do contribuinte).

     - UF - Corresponde a UF da empresa do contribuinte.

     - Município - Corresponde ao município empresa do contribuinte. Selecione primeiro a UF do contribuinte emitente para habilitar este campo.

     - CEP - Corresponde ao CEP da empresa do contribuinte.

     - Telefone - Corresponde ao código DDD (2 dígitos) e número do telefone do contribuinte (8 dígitos).

https://www.gnre.pe.gov.br:444/gnre/portal/ajuda.jsp

 

Porém o preenchimento da IE estava condicionada ao preenchimento do campo de identificação do emitente (CNPJ). Foi necessário ajuste para permitir envio apenas da IE sem demais informações.

Segue arquivo anexado.

pgnreGNREW.pas