Rejeição 546 Produção.

[Rafael Fachini]

Boa tarde Pessoal!

Deparamos com a seguinte condição já em produção:

Empresa do regime NORMAL comprou de empresa do regime SIMPLES NACIONAL com permissão de aproveitamento de crédito do ICMS.

Ao emitir devolução dessa nota o valor aproveitado referente a permissão do crédito do ICMS foi destacado no campo próprio o valor do ICMS que de fato foi creditado, porém é retornado a Rejeição "Código: 546", "Rejeição: NF-e de devolução com valor do ICMS superior a NF-e devolvida",  nesse caso não deve ser destacado o valor do ICMS aproveitado?

[valterpatrick]

Em 06/04/2023 at 16:33, Rafael Fachini disse:

Boa tarde Pessoal!

Deparamos com a seguinte condição já em produção:

Empresa do regime NORMAL comprou de empresa do regime SIMPLES NACIONAL com permissão de aproveitamento de crédito do ICMS.

Ao emitir devolução dessa nota o valor aproveitado referente a permissão do crédito do ICMS foi destacado no campo próprio o valor do ICMS que de fato foi creditado, porém é retornado a Rejeição "Código: 546", "Rejeição: NF-e de devolução com valor do ICMS superior a NF-e devolvida",  nesse caso não deve ser destacado o valor do ICMS aproveitado?

Confere o valor que está nos itens, provavelmente está maior que na nota de compra.

Exemplo:

Comprou um determinado item por 2,78.

Devolveu com o valor de 2,79.

Se fizer isto vai dar rejeição, pois o valor que está devolvendo é maior que o que foi comprado.

 

Referência:

https://blog.tecnospeed.com.br/nota-tecnica-2022-005/

• 546_3BA02-54 – NF-e de devolução com valor do ICMS superior a NF-e devolvida. Se NF-e de Devolução (finNFe=4 – Valor total do ICMS da NF-e de Devolução (tag: vICMS, id:W04) maior que o somatório do valor correspondente das NF-e referenciadas. Exceção: A regra somente será aplicada se todas as NF-e referenciadas existirem no banco de dados da SEFAZ.