Publicado Correio Eletrônico SEF/DIAT/Nº 12 / 2024 que atualiza algumas tabelas do EFD para o estado de Santa Catarina.

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

No dia 21/06/2024, foi publicado o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 12 / 2024 que trás as seguintes alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD para o estado de Santa Catarina:

Quote

• Inclusão dos ajustes SC020100, SC100006, SC030013, SC010110, SC000015, SC020101 e SC020102 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1).
• Encerramento da vigência dos ajustes SC120008, SC020004, SC020005 e SC100005 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1).
• Inclusão dos ajustes SC810241, SC810242, SC810243, SC810244, SC810245, SC810246, SC810247, SC810248, SC810249, SC810250, SC810251, SC810252, SC850094, SC850095, SC850096, SC850097, SC800019, SC800020, SC800022, SC830140 e SC840025 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2)
• Encerramento da vigência dos ajustes SC810059, SC810103, SC830077, SC840013 e SC850088 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2).
• Inclusão dos ajustes SC10000119, SC10000120, SC10000124, SC11000006, SC11000007, SC20000012, SC50000060, SC50000061, SC11000005, SC00000004, SC10000121, SC10000122, SC10000123 e SC20000013 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3).
• Encerramento da vigência dos ajustes SC41000001, SC10000090 e SC11010001 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3)
• Inclusão dos códigos do item 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 26 do Registro 1400 (Informação sobre Valores Agregados) na Tabela de Itens para Cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
• Inclusão dos códigos do item 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 26 do Registro 1400 (Informação sobre Valores Agregados) na Tabela de Itens para Cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

O correio eletrônico pode ser baixado e lido na íntegra AQUI.

As tabelas já atualizadas podem ser encontradas AQUI.